Quando uma determinada comunidade passa a contar com acesso à água potável e esgoto tratado, tem início um ciclo virtuoso. Para a população, a transformação principal é na qualidade de vida. Do ponto de vista da gestão pública, para além do grau de satisfação dos moradores, há benefícios como a redução dos custos com atendimento em saúde, o que libera leitos e medicamentos antes destinados a doenças de transmissão hídrica e possibilita que os recursos sejam aplicados na melhoria do atendimento a outros perfis de pacientes. Mais ainda: amplifica a capacidade do município de atrair investimentos mais qualificados, que geram renda.

É por isso que os municípios têm muito a se beneficiar com a universalização do saneamento básico, estabelecida como meta pelo novo marco legal para até 2033 – ou seja, daqui a nove anos. Esse também é o motivo pelo qual o tema certamente vai ganhar grande destaque nos programas de governo dos candidatos às eleições municipais deste ano. A sociedade vai escolher 5.570 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores para o período de 2025 a 2028.

Como aponta Leandro Giatti, professor doutor no Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP, até mesmo a prática de atividades físicas ao ar livre e a atração de turistas e de novas empresas é viabilizada pelo saneamento.

“Cidades saudáveis espalham saúde para a população e atraem investimentos. Parques lineares, por exemplo, são inviáveis em locais sem coleta de esgoto. Quando implementados, eles proporcionam grandes transformações no entorno”, lembra ele.

Como o Fórum Econômico Mundial informa, o saneamento está ligado a um eixo de desenvolvimento econômico e social estratégico, formado por água, energia e produção de alimentos. “Estes elementos estão todos conectados e o saneamento básico é crucial num cenário que valoriza em soluções multissetoriais, com benefícios em diferentes frentes e impacto até mesmo para a garantia de disponibilidade de alimentos”, afirma Giatti.

Saúde e dignidade

A história de Clodoaldo José da Rosa sintetiza o quanto o saneamento pode transformar vidas. Nascido há 48 anos, ele vivia em Curitiba até que decidiu se mudar com a esposa, sul-mato-grossense, para Campo Grande (MS). “Sou açougueiro e gosto muito de pescar. Sabia que em Campo Grande existe um ótimo mercado de trabalho, além de rios”, ele conta. Mas foi na comunidade Homex, onde ele se instalou há cinco anos, que Clodoaldo experimentou, pela primeira vez na vida, o que significa viver sem água potável e esgoto tratado.

“Tínhamos fossa e precisávamos correr para tomar banho e encher balde nos poucos momentos do dia em que havia água na ligação clandestina. Para construir minha casa, pegávamos água das poças que se formavam na rua em dia de chuva, ou precisávamos andar três quilômetros. E precisávamos de água mineral para cozinhar. Eu não dava valor. Hoje sei a falta que a água faz”.

Em 60 dias, a Águas Guariroba implantou mais de 14 quilômetros de rede de esgoto e cerca de 15 quilômetros de rede de água na comunidade, onde moram mais de cinco mil pessoas, incluindo a família de Clodoaldo. A primeira atitude que ele tomou, quando seu hidrômetro foi instalado pela Águas Guariroba, foi guardar os baldes espalhados pela casa – e tomar um banho. O esgoto agora também está encanado. “Fechei a fossa. Aqui na rua, parou de transbordar água contaminada, acabaram os ratos e as baratas. E eu tenho comprovante de endereço, tenho CEP. Antes, para procurar emprego, eu pegava uma conta emprestada do meu cunhado”.

Como afirma Aleixo Paraguassú, fundador do Instituto Luther King, também de Campo Grande, a implementação de saneamento na cidade tem contribuído diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente as camadas mais vulneráveis. “A falta de acesso a água limpa e esgoto tratado é uma mazela que atinge principalmente as populações menos favorecidas, com impacto para negros e índios. A comunidade reconhece e deposita seu voto nos políticos que cuidam da saúde e dos empregos. E a Águas Guariroba tem feito um trabalho importante em transformar essa situação, com benefícios para a saúde das pessoas”, diz ele, que cita também a política da empresa de contratar moradores das comunidades onde atua. “Ações afirmativas como esta levam dignidade e qualidade de vida para os novos colaboradores, que se sentem valorizados, e para suas famílias”.

Política pública transversal

Os municípios brasileiros contam com uma motivação adicional para buscar parcerias com empresas que sejam operadoras de referência. Afinal, eles precisam cumprir as metas do novo marco do saneamento, que prevê que o serviço seja universalizado até 2033. O marco proporcionou segurança jurídica para os gestores modelarem contratos com o suporte da iniciativa privada, seja via concessão ou privatização.

Como resultado, a presença de capital privado viabiliza investimentos robustos nas obras necessárias para a operação dos serviços de água e esgoto e ainda geram recursos ao município, por meio de impostos e outorga. É um cenário potencialmente transformador e que já vem sendo experimentado em diferentes cidades do Brasil, aponta Tadeu Barros, diretor do Centro de Liderança Pública (CLP), entidade que produz rankings de competitividade, de estados e municípios, que consideram o saneamento como um fator relevante. “Diante de um cenário ainda de grande dificuldade, existem municípios conseguindo se destacar”, informa ele.

Ainda é preciso avançar mais e mais rápido, como apontam dados do CLP: em termos nacionais, 20% dos municípios não possuem mais de 25% de suas respectivas populações atendidas com esgotamento sanitário; 30% dos municípios não possuem tratamento de esgoto superior a 25%, e 22% dos municípios apresentam perda de água acima de 50%.

O acesso às urnas representa uma oportunidade para trazer o tema à pauta, diz Barros. “Saneamento é uma política pública transversal, que melhora o acesso à saúde, educação e renda. Com as eleições de 2024, temos diante de nós uma janela de oportunidade para colocar na gestão municipal lideranças de qualidade, dedicadas a proporcionar serviços públicos dignos para a população”.