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Setembro Amarelo: Circuito Elas por Elas promove reflexão sobre saúde mental na próxima terça

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25/09/26

Copasa dobra capacidade de tratamento de água em Matias Cardoso e reforça combate aos efeitos da seca

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25/09/26

Setor quer adiar metas de saneamento, mas experiência é pouco eficaz

25/09/26

“Você é o Prefeito” amplia participação popular com versões para jovens e crianças

25/09/26

Governo reduz congelamento no Orçamento para R$ 16,1 bilhões em 2026

25/09/26

Tarcísio promete universalizar saneamento básico em 371 municípios até 2029 com R$ 70 bilhões em investimentos

24/09/26

Sabesp prevê R$ 25 bi em investimentos para despoluição do Rio Tietê

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FeMASS: inscrições do vestibular 2027 terminam dia 14 de outubro

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Agenda de Cursos - AESabesp

24, 25, 26 e 27

Agosto

Curso online Tratamento de Efluentes Domésticos Operação e Controle

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

31 / 01, 02 e 03

Agosto e Setembro

Curso Online Digitalização 4.0 no Ciclo Integral da Água – Uma Jornada de Rio a Rio

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

14 a 16

Setembro

Curso presencial: Transientes Hidráulicos 2026

08:30 - 17:30

São Paulo - SP

21, 22, 23 e 24

Setembro

Curso Online de Fiscalização de Serviços em Saneamento

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

Eventos
Fórum Novo Saneamento 2026

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12 e 13 de maio de 2026

Brazil Water Week

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25 a 29 de maio de 2026

Fenasan 2026

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20 a 22 de outubro de 2026

SANEA Brasil 2026

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06 a 09 de dezembro de 2026

Canal Portal Água 360

Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Como efetuar o dimensionamento de calhas
de coleta de água decantada em ETAs e ETEs?

Por Sidney Seckler

Fórum
História
Níveis dos reservatórios
Legislação
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Entrevista
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Inscreva sua atividade para ser divulgada na programação: A inscrição para informar quais ações serão realizadas ocorrerá por meio de formulário online até 06/10, para pessoas e organizações participarem de palestras, oficinas, rodas de conversa, atividades educativas, feiras, campanhas, ações comunitárias, distribuição de alimentos e outras iniciativas relacionadas à alimentação saudável e adequada. O formulário permite informar detalhes, como tema da atividade, público-alvo, data, horário, formato e local de realização, facilitando a organização e a divulgação da programação. As iniciativas cadastradas ingressarão na programação oficial da cidade de Osasco e serão divulgadas no Instagram oficial da SESAN, @sesan.osasco. Tem uma ação, mas não tem onde realizá-la? Caso a pessoa ou organização tenha uma atividade a oferecer, mas ainda não tenha um local ou público definido para sua realização, também poderá apresentar a proposta por meio do formulário. Nesses casos, a SESAN avaliará as iniciativas cadastradas e, conforme a disponibilidade e a pertinência das propostas, contribuirá para a articulação com públicos, equipamentos ou organizações interessados em receber a atividade. A proposta é construir uma agenda colaborativa e descentralizada, valorizando as iniciativas que já acontecem nos territórios e ampliando as oportunidades de participação da população na Semana da Alimentação. Serviço Semana da Alimentação 2026 Data: a partir de 13 de outubro Instagram: @sesan.osasco Inscrições e cadastro de ações até 06/10 no link: https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=ZFvdkBDnP0277FlCfMtFqYeunAUas2hKiJm8oyJCeS9UNUNJQ01STVZUWldTMzJVMk5TN0E1WUUwSC4u&route=shorturl

Osasco terá agenda colaborativa para a Semana da Alimentação

A falta de funcionamento pode levar à adoção de procedimentos administrativos relacionados à prestação de contas dos recursos. Para regularizar a situação e permitir que o sistema realize o tratamento de esgoto, a prefeitura reavalia as intervenções necessárias e novos investimentos. “A ideia agora é retomar a condução do processo para fazer funcionar o que já foi instalado e permitir que o sistema possa entrar em operação”, explicou o engenheiro e superintendente estadual de São Paulo, Adam Douglas Sebastião Pinto. Em Paraisópolis, a análise envolveu dois instrumentos. No distrito de Costas, o município mantém um convênio para a ampliação de um sistema de tratamento de esgoto. A liberação dos recursos para a licitação da obra depende da apresentação de documentos técnicos pela prefeitura para posterior análise da Funasa. A equipe também vistoriou uma Estação de Tratamento de Esgoto vinculada a um TC/PAC. A estrutura foi parcialmente concluída e não chegou a entrar em operação. Como o instrumento permanece vigente – embora não tenha previsão de novos repasses da Funasa –, a equipe técnica e a prefeitura discutem ajustes no projeto e outras medidas que possam permitir o funcionamento do sistema. Após a vistoria, foi realizada uma reunião na sede da prefeitura para tratar das providências técnicas e administrativas. O município deverá reavaliar o projeto para definir as adequações necessárias à entrada em operação da estação e de todo o sistema de esgotamento previsto no termo de compromisso. Adam Douglas acrescentou que a equipe da Suest-SP tem prestado apoio técnico à Presidência da Funasa e também a outras superintendências estaduais na análise e na fiscalização de instrumentos de repasse, entre elas as do Amazonas e do Rio Grande do Norte. Essas análises e demais visitas contam ainda com a participação do engenheiro e chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental da Funasa em Presidente Prudente (SP), Sergio Siebra.

Equipe da Suest-SP da Funasa avaliou sistemas de esgoto em dois municípios do Sul de Minas Gerais

O público poderá aproveitar simultaneamente a Arena do Conhecimento, o Espaço Tech e Imersão, o Balcão de Negócios e o Empório. A contribuição institucional e acadêmica é outro diferencial. A Secretaria Municipal de Ciência levará os visitantes a experiências de realidade aumentada, planetário móvel e desafios práticos com o uso de drones em gaiolas. O público também terá acesso a feiras científicas com projetos diversos, oficinas de robótica e mostras interativas. Para completar a experiência, a Secretaria de Cultura preparou atrações especiais: apresentações de capoeira na quinta (24), às 20h; contação de história na sexta (25), às 15h; e um show de MPB no sábado (26), às 20h. O evento tem o lema "Ideias que conectam – oportunidades que transformam", visando impulsionar a economia local por meio da integração entre pequenos negócios, startups e grandes ideias. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Macaé, do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio e adota a chamada "Summit em Movimento - Junte-se à transformação", reforçando a estratégia municipal de expandir o turismo de negócios na cidade para além do tradicional setor de petróleo e energia. A realização é da Teia de Eventos.

Macaé Summit começa nesta quinta no Centro de Convenções com o Movimenta Sebrae

Mas foi a partir de duas novas tragédias que a política ganhou o caráter mais rigoroso que tem hoje. Os rompimentos das barragens de rejeitos de mineração em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas em Minas Gerais, motivaram a revisão da lei em 2020, por meio da Lei nº 14.066. A partir dessa alteração, a PNSB passou a exigir mais elementos de instrumentos preventivos, como o Plano de Ação de Emergência (PAE). Com isso, a PNSB ampliou significativamente as exigências de segurança, afetando também milhares de barragens de pequeno porte dispersas no meio rural e de usadas para irrigação. O papel integrador da ANA No âmbito da PNSB, a fiscalização da segurança das barragens é exercida de forma descentralizada pelos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens (OFSBs), de acordo com o uso preponderante da barragem e, no caso das barragens de acumulação de água, com o domínio do corpo hídrico. Atualmente, encontram-se ativos 33 órgãos fiscalizadores, nas esferas federal e das 27 unidades da Federação. Entre os órgãos federais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fiscaliza as barragens destinadas à geração hidrelétrica, enquanto a Agência Nacional de Mineração (ANM) atua sobre aquelas destinadas à disposição de rejeitos de mineração e resíduos nucleares. Nesse arranjo institucional, a ANA exerce atribuições específicas tanto de fiscalização quanto de caráter nacional no âmbito da PNSB. Como órgão fiscalizador, compete à Agência regular e fiscalizar a segurança das barragens de acumulação de água localizadas em corpos hídricos de domínio da União, excetuadas aquelas destinadas à geração hidrelétrica, cuja fiscalização compete à ANEEL. Nesse universo, cerca de 80% das barragens fiscalizadas pela ANA destinam-se à irrigação e 10% ao abastecimento humano. Além de suas atribuições como órgão fiscalizador, cabe à ANA a implantação, gestão e promoção do uso do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que evoluiu de cerca de 13 mil barragens cadastradas em 2011 para mais de 30 mil em 2025. A Agência também promove a articulação, o intercâmbio de experiências e a integração de ações entre os 33 OFSBs ativos, por meio, entre outras iniciativas, de encontros, oficinas e fóruns, favorecendo a troca de experiências e boas práticas e contribuindo para o aprimoramento da atuação dos órgãos fiscalizadores e para uma maior efetividade na implementação da PNSB. À ANA cabe, ainda, elaborar, anualmente, o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), em articulação com os órgãos fiscalizadores de segurança de barragens. O RSB consolida as informações sobre a implementação da PNSB e a situação da segurança das barragens no País e é encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para apreciação. Posteriormente, o CNRH o encaminha ao Congresso Nacional, às assembleias legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e aos governos Federal, Estaduais e Distrital. O relatório contribui, assim, para dar transparência à evolução da segurança das barragens brasileiras e subsidiar a atuação dos órgãos fiscalizadores, empreendedores e demais instituições envolvidas na implementação da PNSB. Complementarmente, a ANA desenvolve ações de capacitação, comunicação e fomento à cultura de segurança de barragens e de gestão de riscos, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a integração dos diferentes atores envolvidos na implementação da Política. Segurança e desenvolvimento: um equilíbrio necessário As barragens brasileiras não são apenas estruturas que requerem cuidados quanto à segurança: elas garantem o abastecimento de água, a irrigação, a geração de energia hidrelétrica e o controle de cheias em todo o território nacional. Apesar dos avanços, como o crescimento do cadastro no SNISB e o amadurecimento dos próprios RSBs, hoje muito mais completos do que os primeiros relatórios elaborados em 2011, a política ainda enfrenta desafios estruturais: déficit de recursos humanos e técnicos nos órgãos fiscalizadores, dificuldades financeiras de pequenos empreendedores para custear planos de segurança e um enorme passivo de barragens ainda não cadastradas. Estudos da ANA apontam um potencial de cerca de 170 mil estruturas em todo o país, frente às pouco mais de 30 mil hoje registradas atualmente. O que revela o último relatório O RSB mais recente, divulgado pela ANA, indica que 213 barragens prioritárias distribuídas em 19 estados ainda necessitam de maior atenção em termos de segurança, ao mesmo tempo em que aponta uma redução no número de fiscais disponíveis para acompanhar essas estruturas. Esse dado dialoga diretamente com o retrato traçado pelo relatório anterior, referente ao biênio 2024-2025, que já havia identificado 241 barragens prioritárias fora dos requisitos plenos de segurança e um déficit de profissionais em cerca de 85% dos órgãos fiscalizadores do país. A comparação entre os dois levantamentos sugere uma tendência: mesmo com uma leve redução no número de barragens prioritárias sem os requisitos plenos de segurança, o problema da força de trabalho insuficiente nos órgãos fiscalizadores persiste e, segundo o dado mais recente, pode estar se agravando, com a redução no número de fiscais. Esse contraste resume o momento atual da política: 15 anos depois de sua criação, o Brasil construiu um arcabouço legal reconhecido internacionalmente como referência, mas a efetividade da PNSB continua dependendo, na ponta, de equipes técnicas e recursos que ainda não acompanham o tamanho do desafio. É esse o pano de fundo que deve orientar os próximos passos da política e o trabalho de articulação da ANA junto aos 33 órgãos fiscalizadores do país. Fontes: Relatório de Segurança de Barragens 2026 (RSB 2026); Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (snisb.gov.br); relatório "Dia da PNSB 2025 — 15 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens: Compartilhando Experiências Exitosas" (ANA, 2025).

Água e Desenvolvimento: o papel da ANA na segurança das barragens brasileiras

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