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O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (27), durante a Caravana 3D em Franca, um pacote de R$ 286,5 milhões em investimentos da Sabesp para obras estruturantes de água e esgoto em oito municípios da região. Os recursos, previstos para 2026 a 2029, vão aumentar a segurança hídrica, modernizar a infraestrutura de saneamento e ampliar o atendimento da tarifa social a milhares de famílias.

“São obras enterradas, que ninguém percebe, mas é importante demais para a população”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. “Isso é saúde. São Paulo está passando por uma revolução no saneamento básico. Vamos investir R$ 70 bilhões até 2029. Quando falo em saneamento, estamos falando de resiliência hídrica, com isso nossos mananciais vão ficar com mais qualidade, e isso é pensar em saúde.”

Entre os destaques está Franca, que deverá receber cerca de R$ 150 milhões em intervenções voltadas à ampliação da infraestrutura de saneamento. As ações previstas incluem melhorias nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, com ampliação de redes de distribuição, adutoras, elevatórias, rede coletora e sistemas de tratamento de esgoto. O município também deverá ampliar o número de famílias atendidas pela tarifa social, passando de 4.670 para 15.850.

Em Pedregulho, os investimentos previstos somam R$ 53,8 milhões e contemplam ações para reforço dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, com intervenções como captações, reservatório, redes de distribuição e rede coletora. Com isso, o atendimento social da Sabesp poderá alcançar 1.050 famílias, ante as 450 atuais.

Rifaina deverá receber cerca de R$ 36 milhões para melhorias nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, incluindo poços, redes de distribuição, adutoras, reservatórios e estruturas de coleta e tratamento de esgoto. A estimativa é que o número de beneficiários da tarifa social avance de 30 para 230 famílias. Em Buritizal, os investimentos previstos de R$ 3 milhões incluem obras para ampliação da infraestrutura de saneamento, com intervenções como poço, reservatório e estação de tratamento de esgoto. O alcance da tarifa social no município também deverá crescer, passando de 140 para 440 famílias.

No município de Itirapuã, o investimento previsto de R$ 2,7 milhões contempla melhorias no sistema de abastecimento e esgotamento sanitário, incluindo poço, reservatórios, ampliação da rede coletora e estação de tratamento de esgoto. A ampliação da tarifa social poderá beneficiar até 630 famílias, frente às 270 atualmente atendidas.

Jeriquara deverá receber R$ 7,7 milhões em intervenções voltadas à ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário, incluindo reservatórios, coletor-tronco, emissário, interceptor e estação de tratamento de esgoto. O município também deverá ampliar a cobertura da tarifa social, de 90 para 320 famílias.

Restinga contará com investimentos estimados em R$ 16 milhões para melhorias nos sistemas de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, incluindo reservatório e estruturas operacionais associadas. O atendimento social da Sabesp no município poderá passar de 100 para 380 famílias.

No município de Ribeirão Corrente, os investimentos previstos somam R$ 16,7 milhões e incluem intervenções nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, como poço, reservatórios, redes de distribuição, rede coletora e estruturas de tratamento de esgoto. A previsão é ampliar de 70 para 330 o número de famílias contempladas pela tarifa social.

“Esses investimentos representam um avanço importante para a universalização do saneamento na região de Franca, com obras estruturantes que ampliam a segurança hídrica, modernizam os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário e garantem mais qualidade de vida para a população. Também estamos ampliando o alcance da tarifa social, assegurando que mais famílias tenham acesso aos serviços de água e esgoto com justiça social e dignidade”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A agenda da Caravana 3D também marcou o descerramento de placa de obra financiada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) no município de Ituverava. O projeto, executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava (SAAE), contempla a melhoria da infraestrutura das estações elevatórias para tratamento preliminar de esgoto. O investimento do Fehidro foi de R$ 464 mil.

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, é um instrumento de apoio aos municípios paulistas na gestão e recuperação dos recursos hídricos. O objetivo do Fundo é financiar projetos voltados à preservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas do Estado. Por meio dos Comitês de Bacias, os municípios podem submeter propostas alinhadas às prioridades regionais e aos Planos de Bacia, garantindo que os investimentos atendam às demandas locais.

Podem acessar recursos do Fehidro pessoas jurídicas de direito público da administração direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, consórcios intermunicipais regularmente constituídos e entidades privadas sem fins lucrativos. Mais informações sobre critérios e requisitos estão disponíveis em Fehidro.

Caravana 3D

A Caravana 3D é uma iniciativa do Governo de São Paulo que percorre as regiões do estado para levar políticas públicas com foco nos três pilares da gestão: desenvolvimento, dignidade e diálogo. A proposta é fortalecer a articulação com os municípios, promovendo entregas e investimentos que considerem as necessidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.

Antes de Franca, a ação passou por Registro, Bauru, região do ABC, Ribeirão Preto, Campinas, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente e Itapeva. A Caravana reforça o compromisso do governo paulista com uma atuação mais próxima e integrada, baseada na escuta do cidadão e no diálogo com lideranças locais. Em cada etapa, são realizadas visitas aos municípios e anúncios de ações concretas nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura e segurança.

Caravana 3D: Governo de SP anuncia R$ 286,5 mi para ampliar saneamento em oito cidades da região de Franca

A equipe do Programa Água Doce no Piauí, vinculada à Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), participa do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Natal, no Rio Grande do Norte. O evento reúne representantes de diversos estados brasileiros, instituições de pesquisa, universidades, gestores públicos e comunidades atendidas pelo programa.

Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o encontro tem como foco o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao acesso à água de qualidade nas regiões do semiárido brasileiro. A programação inclui conferências, debates técnicos, grupos de trabalho, troca de experiências e visitas técnicas.

Durante os três dias de atividades, os participantes discutem temas relacionados à segurança hídrica, dessalinização, revitalização de bacias hidrográficas, sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão participativa dos sistemas de abastecimento. A iniciativa também busca fortalecer a integração entre estados e municípios na execução das ações do PAD.

O coordenador do Programa Água Doce no Piauí, Adalberto Nascimento, destacou a importância da participação da equipe piauiense no encontro nacional.

“Esse momento é fundamental para fortalecer o intercâmbio de experiências entre os estados e aprimorar as ações desenvolvidas no Semiárido. O Programa Água Doce tem um papel essencial na promoção da segurança hídrica e na melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas”, afirmou.

Entre os destaques da programação está o Prêmio Destaque Programa Água Doce, que reconhece experiências exitosas desenvolvidas pelos estados participantes, além da realização de rodas de diálogo e oficinas temáticas voltadas à mobilização social, sustentabilidade e sistemas produtivos.

O Programa Água Doce é uma política pública do Governo Federal voltada à implantação e recuperação de sistemas de dessalinização em comunidades do Semiárido afetadas pela escassez de água potável, promovendo acesso à água de qualidade e desenvolvimento sustentável para as populações atendidas.

Piauí reforça debate sobre segurança hídrica em encontro nacional do Programa Água Doce

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa, entre os dias 25 e 30 de maio, do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), realizado no Parque da Uva, em Caxias do Sul (RS). Considerado um dos principais fóruns técnicos e institucionais do setor de saneamento público municipal no Brasil, o evento reúne gestores públicos, prestadores de serviços, especialistas, reguladores e representantes de instituições públicas e privadas para discutir desafios e soluções voltadas ao fortalecimento do saneamento básico no país.

Durante a abertura do Congresso, nesta segunda-feira (25), o superintendente de Regulação e Saneamento Básico da ANA, Silvano Silvério da Costa, destacou a relevância Assemae para o avanço da agenda do saneamento no Brasil e reforçou a importância do diálogo permanente entre a Agência e os municípios.

“Gostaria de reafirmar a importância da Assemae no saneamento básico brasileiro. É importante este Congresso com quem faz o saneamento municipal. Universalizar o saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Assemae”, afirmou o superintendente.

Silvano também ressaltou os pilares que estruturam a gestão do saneamento básico no país, como planejamento, prestação dos serviços, fiscalização, controle, participação social e regulação. Segundo ele, a aproximação entre a ANA e os serviços municipais é estratégica diante do cenário nacional, que ainda conta com cerca de mil municípios sem regulação estruturada no setor.

O superintendente destacou ainda o papel institucional da ANA na harmonização regulatória do saneamento básico, competência incorporada à Agência a partir de 2020, com a ampliação de suas atribuições pelo novo Marco Legal do Saneamento.

“A ANA, já conhecida por sua atuação na Política Nacional de Recursos Hídricos desde 2000, atualmente incorpora a supervisão regulatória no saneamento básico, estabelecendo Normas de Referência, promovendo harmonização junto às entidades reguladoras infranacionais, apoiando o fortalecimento da governança dessas entidades e monitorando o atingimento das metas de universalização do saneamento no país, buscando garantir a água como direito humano fundamental”, ressaltou.

Aproximação com os municípios

A participação da ANA no Congresso reforça a estratégia institucional de aproximação com os serviços municipais de saneamento, que representam parcela significativa dos prestadores do país e possuem papel central na execução das políticas públicas do setor.

Nesse contexto, a Agência busca ampliar o diálogo com os municípios para fortalecer a implementação das Normas de Referência (NRs), promovendo maior harmonização regulatória e aproximando a regulação das realidades locais e dos desafios concretos enfrentados pelos prestadores de serviços.

Além da atuação técnica nos painéis e fóruns do evento, a ANA também apoia a criação e estruturação do Grupo de Regulação da Assemae, iniciativa voltada ao fortalecimento das discussões regulatórias no âmbito dos serviços municipais.

“Estamos aqui, além de mim, com mais seis coordenadores e dirigentes da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da ANA. Queremos sair deste Congresso com um grupo de trabalho instituído e composto para garantir a interlocução com a ANA. Este é o nosso desafio”, afirmou Silvano.

Temas estratégicos

Ao longo da programação, representantes da ANA participarão de debates e painéis sobre temas estratégicos para o setor, como gestão pública, governança, perdas de água, universalização do esgotamento sanitário, resíduos sólidos, reforma tributária, segurança hídrica, drenagem urbana, saneamento rural, liderança feminina e implementação das Normas de Referência da Agência.

Nesta edição, o Congresso também reforça o compromisso com a sustentabilidade, por meio de ações como inventário de emissões de gases de efeito estufa, coleta seletiva, reaproveitamento de resíduos e plantio compensatório de árvores, alinhando o evento às agendas de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável.

ANA reforça diálogo com municípios durante o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae

O Governo de São Paulo entregou, nesta terça-feira (26), a primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Perus, localizada na zona Norte da capital paulista. Executada pela Sabesp, a obra integra o conjunto de ações do programa IntegraTietê.

A nova estrutura amplia a capacidade de coleta e tratamento de esgoto da região e representa um avanço importante para a recuperação ambiental da bacia do rio Juqueri, afluente do rio Tietê. A cerimônia contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP (Semil), Natália Resende.

Nesta primeira etapa, a ETE entra em operação com sistema de tratamento convencional, capaz de tratar até 170 litros de esgoto por segundo, beneficiando cerca de 250 mil pessoas. O investimento é de R$ 99,5 milhões, dentro de um aporte total de R$ 221 milhões para a implantação completa da estação. A segunda etapa está prevista para o último trimestre de 2026 e contará com sistema de tratamento avançado. Quando concluída, a ETE terá capacidade de tratamento de até 715 litros por segundo.

“A entrega da primeira etapa da ETE Perus representa um avanço histórico para a zona norte da capital, ampliando o acesso ao saneamento e promovendo mais saúde, qualidade de vida e preservação ambiental para milhares de famílias. Esses investimentos reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com a recuperação dos rios da região e demonstram como a desestatização da Sabesp está acelerando obras estruturantes, ampliando a capacidade de investimento e a universalização do estado”, comentou Natália Resende.

A obra beneficia diretamente moradores dos bairros Perus, Jardim Adelfiore, Jardim Britânia, Vila Fanton e Vila Perus. Foram implantados 17 quilômetros de estruturas de esgotamento sanitário, incluindo interligações, coletores-tronco, linhas de recalque, conduto forçado e emissário final, além de três estações elevatórias de esgoto e a própria ETE Perus.

A implantação da nova ETE integra os contratos SES Perus Oeste e SES Perus Leste, responsáveis pela ampliação do sistema de esgotamento sanitário da região e pela integração ao Sistema Jaraguá. O conjunto das obras atende a uma população estimada em 400 mil habitantes. Entre os cursos d’água beneficiados estão o rio Juqueri e os córregos Manguinho, Ribeirão Vermelho e Ribeirão Perus.

Futuro SES Perus
Além da ETE, está ǰprevista para 2027 a conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Perus. Atualmente, o sistema já contabiliza cerca de 50 mil economias atendidas, 33 quilômetros de tubulações instaladas e duas estações elevatórias de esgoto implantadas. O investimento realizado até o momento soma R$ 373 milhões, dentro de um total de R$ 651 milhões previstos para o sistema completo. Quando concluído, o SES Perus contará com aproximadamente 90 mil economias atendidas, 41 quilômetros de tubulações, sete estações elevatórias de esgoto e a ETE Perus operando com capacidade plena.

IntegraTietê
As obras fazem parte do programa IntegraTietê, coordenado pela Semil e considerado o maior projeto de recuperação socioambiental do rio, com investimentos previstos de R$ 23,5 bilhões até 2029. A iniciativa reúne ações voltadas à ampliação da coleta e do tratamento de esgoto ao longo de mais de 1.100 quilômetros do Tietê e de seus afluentes, além da retirada de resíduos flutuantes e do desassoreamento do rio. Até o momento, o programa já removeu cerca de 5 milhões de m³ de sedimentos e conectou 1,1 milhão de domicílios à rede de esgoto, reduzindo a carga orgânica lançada no Tietê e em seus afluentes.

Governo de SP entrega 1ª etapa da ETE Perus e amplia saneamento para 250 mil pessoas

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