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ANA reforça diálogo com municípios durante o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae

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Junho

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa, entre os dias 25 e 30 de maio, do 54º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), realizado no Parque da Uva, em Caxias do Sul (RS). Considerado um dos principais fóruns técnicos e institucionais do setor de saneamento público municipal no Brasil, o evento reúne gestores públicos, prestadores de serviços, especialistas, reguladores e representantes de instituições públicas e privadas para discutir desafios e soluções voltadas ao fortalecimento do saneamento básico no país.

Durante a abertura do Congresso, nesta segunda-feira (25), o superintendente de Regulação e Saneamento Básico da ANA, Silvano Silvério da Costa, destacou a relevância Assemae para o avanço da agenda do saneamento no Brasil e reforçou a importância do diálogo permanente entre a Agência e os municípios.

“Gostaria de reafirmar a importância da Assemae no saneamento básico brasileiro. É importante este Congresso com quem faz o saneamento municipal. Universalizar o saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Assemae”, afirmou o superintendente.

Silvano também ressaltou os pilares que estruturam a gestão do saneamento básico no país, como planejamento, prestação dos serviços, fiscalização, controle, participação social e regulação. Segundo ele, a aproximação entre a ANA e os serviços municipais é estratégica diante do cenário nacional, que ainda conta com cerca de mil municípios sem regulação estruturada no setor.

O superintendente destacou ainda o papel institucional da ANA na harmonização regulatória do saneamento básico, competência incorporada à Agência a partir de 2020, com a ampliação de suas atribuições pelo novo Marco Legal do Saneamento.

“A ANA, já conhecida por sua atuação na Política Nacional de Recursos Hídricos desde 2000, atualmente incorpora a supervisão regulatória no saneamento básico, estabelecendo Normas de Referência, promovendo harmonização junto às entidades reguladoras infranacionais, apoiando o fortalecimento da governança dessas entidades e monitorando o atingimento das metas de universalização do saneamento no país, buscando garantir a água como direito humano fundamental”, ressaltou.

Aproximação com os municípios

A participação da ANA no Congresso reforça a estratégia institucional de aproximação com os serviços municipais de saneamento, que representam parcela significativa dos prestadores do país e possuem papel central na execução das políticas públicas do setor.

Nesse contexto, a Agência busca ampliar o diálogo com os municípios para fortalecer a implementação das Normas de Referência (NRs), promovendo maior harmonização regulatória e aproximando a regulação das realidades locais e dos desafios concretos enfrentados pelos prestadores de serviços.

Além da atuação técnica nos painéis e fóruns do evento, a ANA também apoia a criação e estruturação do Grupo de Regulação da Assemae, iniciativa voltada ao fortalecimento das discussões regulatórias no âmbito dos serviços municipais.

“Estamos aqui, além de mim, com mais seis coordenadores e dirigentes da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da ANA. Queremos sair deste Congresso com um grupo de trabalho instituído e composto para garantir a interlocução com a ANA. Este é o nosso desafio”, afirmou Silvano.

Temas estratégicos

Ao longo da programação, representantes da ANA participarão de debates e painéis sobre temas estratégicos para o setor, como gestão pública, governança, perdas de água, universalização do esgotamento sanitário, resíduos sólidos, reforma tributária, segurança hídrica, drenagem urbana, saneamento rural, liderança feminina e implementação das Normas de Referência da Agência.

Nesta edição, o Congresso também reforça o compromisso com a sustentabilidade, por meio de ações como inventário de emissões de gases de efeito estufa, coleta seletiva, reaproveitamento de resíduos e plantio compensatório de árvores, alinhando o evento às agendas de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável.

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O Governo de São Paulo entregou, nesta terça-feira (26), a primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Perus, localizada na zona Norte da capital paulista. Executada pela Sabesp, a obra integra o conjunto de ações do programa IntegraTietê.

A nova estrutura amplia a capacidade de coleta e tratamento de esgoto da região e representa um avanço importante para a recuperação ambiental da bacia do rio Juqueri, afluente do rio Tietê. A cerimônia contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP (Semil), Natália Resende.

Nesta primeira etapa, a ETE entra em operação com sistema de tratamento convencional, capaz de tratar até 170 litros de esgoto por segundo, beneficiando cerca de 250 mil pessoas. O investimento é de R$ 99,5 milhões, dentro de um aporte total de R$ 221 milhões para a implantação completa da estação. A segunda etapa está prevista para o último trimestre de 2026 e contará com sistema de tratamento avançado. Quando concluída, a ETE terá capacidade de tratamento de até 715 litros por segundo.

“A entrega da primeira etapa da ETE Perus representa um avanço histórico para a zona norte da capital, ampliando o acesso ao saneamento e promovendo mais saúde, qualidade de vida e preservação ambiental para milhares de famílias. Esses investimentos reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com a recuperação dos rios da região e demonstram como a desestatização da Sabesp está acelerando obras estruturantes, ampliando a capacidade de investimento e a universalização do estado”, comentou Natália Resende.

A obra beneficia diretamente moradores dos bairros Perus, Jardim Adelfiore, Jardim Britânia, Vila Fanton e Vila Perus. Foram implantados 17 quilômetros de estruturas de esgotamento sanitário, incluindo interligações, coletores-tronco, linhas de recalque, conduto forçado e emissário final, além de três estações elevatórias de esgoto e a própria ETE Perus.

A implantação da nova ETE integra os contratos SES Perus Oeste e SES Perus Leste, responsáveis pela ampliação do sistema de esgotamento sanitário da região e pela integração ao Sistema Jaraguá. O conjunto das obras atende a uma população estimada em 400 mil habitantes. Entre os cursos d’água beneficiados estão o rio Juqueri e os córregos Manguinho, Ribeirão Vermelho e Ribeirão Perus.

Futuro SES Perus
Além da ETE, está ǰprevista para 2027 a conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Perus. Atualmente, o sistema já contabiliza cerca de 50 mil economias atendidas, 33 quilômetros de tubulações instaladas e duas estações elevatórias de esgoto implantadas. O investimento realizado até o momento soma R$ 373 milhões, dentro de um total de R$ 651 milhões previstos para o sistema completo. Quando concluído, o SES Perus contará com aproximadamente 90 mil economias atendidas, 41 quilômetros de tubulações, sete estações elevatórias de esgoto e a ETE Perus operando com capacidade plena.

IntegraTietê
As obras fazem parte do programa IntegraTietê, coordenado pela Semil e considerado o maior projeto de recuperação socioambiental do rio, com investimentos previstos de R$ 23,5 bilhões até 2029. A iniciativa reúne ações voltadas à ampliação da coleta e do tratamento de esgoto ao longo de mais de 1.100 quilômetros do Tietê e de seus afluentes, além da retirada de resíduos flutuantes e do desassoreamento do rio. Até o momento, o programa já removeu cerca de 5 milhões de m³ de sedimentos e conectou 1,1 milhão de domicílios à rede de esgoto, reduzindo a carga orgânica lançada no Tietê e em seus afluentes.

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O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) segue avançando com a força-tarefa no açude responsável pela captação de água em Senador Guiomard. Nesta segunda-feira, 25, após concluir o aprofundamento de áreas estratégicas do manancial e limpeza das margens, as equipes iniciaram os serviços de dragagem para remoção do excesso de sedimentos acumulados no fundo do açude.

A intervenção deve durar cerca de 15 dias e integra um conjunto de ações emergenciais voltadas a melhoria da qualidade da água e á captação e preparação do sistema para o período de estiagem, quando as condições naturais do manancial tendem a tornar mais complexo o tratamento.

De acordo com o gerente de Controle de Qualidade da Água do Saneacre, Filogônio Ribeiro, a retirada dos sedimentos é fundamental para melhorar as características físico-químicas da água e aumentar a eficiência do tratamento. “O consumo de oxigênio dissolvido nessa água fica muito alto e isso prejudica o tratamento. Com a retirada desses sedimentos, teremos uma água mais oxigenada e com melhores condições para o tratamento”, explicou.

Além dos sedimentos, a vegetação aquática removida das margens também contribuía para o consumo excessivo de oxigênio presente na água. Com a limpeza do manancial, o corpo hídrico passa a ter maior capacidade e favorece a oxidação do ferro naturalmente presente na região.

O alto teor de ferro é uma característica conhecida da área de captação e, durante o verão, costuma se tornar um dos principais desafios operacionais para a Estação de Tratamento de Água (ETA). Em determinadas situações, a concentração elevada do mineral pode sobrecarregar o processo de tratamento, exigir correções adicionais de pH e até provocar alterações na coloração da água, demandando retratamento antes da distribuição.

Para o presidente do Saneacre, Geovani Soares, as ações integram o planejamento estratégico da autarquia para reduzir os impactos da estiagem e garantir maior segurança no abastecimento da população. “Essa ação é necessária para melhorarmos a qualidade da água captada para tratamento, bem como contermos os impactos do verão, que tende a ser bem rigoroso. Essa é uma das diretrizes da gestão da governadora Mailza Assis para que a população seja bem atendida, principalmente nesta época do ano em que a demanda por água aumenta”, destacou.

As ações do Saneacre seguirão durante todo o mês de junho com novas intervenções voltadas ao aprimoramento das condições de captação, correção dos efeitos naturais do período seco e fortalecimento da segurança operacional do sistema de abastecimento de água de Senador Guiomard. O objetivo é ampliar a eficiência no tratamento e garantir maior qualidade da água distribuída à população.

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A equipe técnica da autarquia Águas de Casimiro participa do 54º Congresso Nacional de Saneamento Básico, realizado entre os dias 25 e 30 de maio, em Caxias do Sul-RS. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e reúne gestores públicos, técnicos, pesquisadores, estudantes, prestadores de serviço e especialistas de todo o país.

Representando o município de Casimiro de Abreu, a equipe busca ampliar conhecimentos e acompanhar as principais inovações voltadas ao fortalecimento do saneamento básico no Brasil.

“Teremos uma semana de grande aprendizado e novos conhecimentos neste evento, que conta com uma ampla programação voltada ao fortalecimento do saneamento básico no Brasil. O Congresso terá feira de expositores, espaço que apresentará tecnologias, soluções inovadoras, equipamentos e experiências voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e gestão pública do saneamento. A expectativa é que possamos levar grande aprendizado para Casimiro de Abreu”, destacou a presidente Juliana Franco.

Casimiro de Abreu no 54º Congresso Nacional de Saneamento Básico

ANA reforça diálogo com municípios durante o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae

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