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Água, esgoto e dignidade: MS mira universalização do saneamento até 2028

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28/09/26

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Emasa conclui obra de ampliação da rede de água no Bairro Nova Esperança

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Agenda de Cursos - AESabesp

24, 25, 26 e 27

Agosto

Curso online Tratamento de Efluentes Domésticos Operação e Controle

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

31 / 01, 02 e 03

Agosto e Setembro

Curso Online Digitalização 4.0 no Ciclo Integral da Água – Uma Jornada de Rio a Rio

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

14 a 16

Setembro

Curso presencial: Transientes Hidráulicos 2026

08:30 - 17:30

São Paulo - SP

21, 22, 23 e 24

Setembro

Curso Online de Fiscalização de Serviços em Saneamento

09:00 - 13:00

Plataforma Zoom

Eventos
Fórum Novo Saneamento 2026

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12 e 13 de maio de 2026

Brazil Water Week

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25 a 29 de maio de 2026

Fenasan 2026

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20 a 22 de outubro de 2026

SANEA Brasil 2026

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06 a 09 de dezembro de 2026

Canal Portal Água 360

Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Como efetuar o dimensionamento de calhas
de coleta de água decantada em ETAs e ETEs?

Por Sidney Seckler

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Diagnóstico e respostas
O trabalho começou em 2024, com 1.369 escolas estaduais, e foi ampliado em 2025 para mais instituições públicas e privadas. No mesmo ano, ganhou nova dimensão com a adesão da Aegea ao acordo de cooperação do Sede de Aprender, iniciativa criada pelo Ministério Público de Alagoas e ampliada pelo CNMP.

A partir dos dados do Censo Escolar, as informações são verificadas e cada unidade recebe um diagnóstico técnico. A resposta varia conforme a realidade encontrada: conexão à rede existente, extensão da infraestrutura ou desenvolvimento de uma solução específica. “Estamos olhando escola por escola porque as necessidades são diferentes. O importante é transformar o diagnóstico em uma resposta concreta para aquela comunidade escolar”, explica Samanta.

A expansão segue o avanço das redes municipais previsto para a universalização do saneamento. A projeção é passar de 983 escolas conectadas ao sistema de esgoto em 2026 para 1.615 em 2029, 2.477 em 2031 e 2.959 em 2033.

Alunos capacitados

O trabalho também chega às salas de aula. Por meio da Patrulha contra os Vilões do Esgoto, crianças aprendem sobre preservação dos mananciais, ciclo da água, esgotamento sanitário e descarte correto de resíduos. A iniciativa já passou por 23 cidades, capacitou 200 professores e envolveu diretamente 9 mil estudantes de 51 escolas.

ESCOLA QUE MULTIPLICA

Ao compreenderem o saneamento e acompanharem as transformações na própria escola, crianças e adolescentes também levam esse conhecimento para casa. Assim, cada escola atendida pode se tornar um ponto de multiplicação de consciência ambiental para famílias e comunidades. Porque garantir saneamento nas escolas não significa apenas levar água e esgoto até seus portões. Significa criar condições para aprender, cuidar da saúde e formar uma geração mais consciente sobre a proteção da água e do meio ambiente.

Promover saneamento básico nas escolas do país precisa ser urgente

Os apostadores vão ter até às 23:59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Caso não consigam retirar até o dia 5, os bancos que operam para bets farão a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.

Segundo o governo, as bets terão entre os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas.

Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores podem retirar voluntariamente saldos das plataformas;
A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar;
Entre os dias 7 e 8 de outubro: As bets devem informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas por CPF;
Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos (via bancos);
A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores.
As sanções aos que descumprirem as determinações vão de advertência a multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, além de suspensão parcial ou total das atividades, no caso de pessoas jurídicas.

A medida provisória prevê ainda a retirada de todas as peças e ações de publicidade, propaganda e marketing de bets, tanto em meios físicos como digitais, até às 23:59 do dia 5 de outubro.

Segundo o governo, o mesmo prazo será dado para a retirada de marcas oriundas de contratos de patrocínio.

A partir da publicação da medida, não seram mais permitidas novas publicidades de apostas.

Além disso, o governo anunciou que haverá um reforço na estrutura do Ministério da Justiça. Será criada uma nova coordenação na Polícia Federal dedicada à recuperação de ativos e lavagem de dinheiro e uma estrutura com o mesmo propósito na Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi).

A partir de agora, ambas vão atuar no combate às bets.

A partir desta sexta, serão vedadas novas concessões, permissões e autorizações para exploração de loterias de apostas de quota fixa. Os pedidos de concessão, permissão e autorização para exploração de loterias de aposta de quota fixa ainda não decididos ficarão prejudicados.

Além disso, as concessões, permissões e autorizações para exploração de loterias de aposta de quota fixa concedidas com base na lei anterior serão extintas em até 30 dias.

As iniciativas integram um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias brasileiras, anunciadas durante um evento em São Paulo.

A ofensiva contra as bets ocorre na reta final do primeiro turno das eleições, na esteira de uma série de críticas feitas pelo presidente às apostas.

Nesta semana, durante seu discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula afirmou que as plataformas transformam "vício em lucro" e estão "destruindo lares".

Nos últimos dias, o petista reforçou o tom em atos de campanha. Durante ato no Recife (PE) nesta sexta, depois de voltar a dizer que vai acabar com as bets, o candidato à reeleição afirmou que "não é correto gastar o que não tem pra tentar ganhar o que não existe".

Crimes e penas
O g1 teve acesso à minuta do projeto que deve ser enviado ao Congresso pelo Executivo.

🚔De acordo com a minuta da proposta, explorar ou operar as chamadas "apostas de quota fixa", por qualquer meio, passará a ser crime punido com reclusão de 4 a 6 anos, além de multa.

A punição será aplicada mesmo que o agente tenha autorização de uma autoridade estrangeira.

A proposta prevê estender as mesmas penas a quem oferece, recebe, registra, faz a intermediação, disponibiliza ou administra canais e estabelecimentos de apostas.

A punição, se o texto for aprovado pelo Congresso, será aumentada de um terço caso o objeto da aposta seja um evento virtual de jogo on-line, como os populares cassinos virtuais, caso do "jogo do tigrinho".

Além da exploração direta, o projeto que deve ser enviado ao Legislativo criminaliza atividades relacionadas às bets:

Divulgação e publicidade: fazer propaganda, publicidade ou marketing para incentivar apostas terá pena de reclusão de 2 a 4 anos, e multa. A mesma sanção será aplicada sobre quem recruta apostadores ou monetiza esse tipo de publicidade. O texto ressalta, contudo, que o formato não se aplicará a conteúdos de natureza jornalística, informativa, educativa, acadêmica, científica ou crítica.

Uso de dados pessoais: o fornecimento, comercialização ou segmentação de listas de dados pessoais com a finalidade de direcionar publicidade de apostas também será punido com reclusão de 2 a 4 anos, com agravantes caso os dados envolvam o histórico de perdas dos apostadores, transtornos de jogo diagnosticados ou informações de crianças e adolescentes.

Facilitação financeira e plataformas: instituições ou agentes que realizem transações, processamento ou armazenamento de pagamentos de apostas, sabendo de sua proveniência, bem como desenvolvedores e distribuidores de aplicativos e plataformas de apostas online, também poderão ser submetidos a penas de 2 a 4 anos de reclusão.

A opção pelo envio de um projeto de lei ao Congresso por parte do Executivo para tipificar os crimes ocorre porque a Constituição não permite a edição de medida provisória que trate de matéria de direito penal.

A 9 dias das eleições, governo Lula anuncia proibição de bets no Brasil

Além da palestra de Fábio Alves, o Auditório Principal recebeu conteúdos sobre habilidades profissionais, reforma tributária, educação financeira e relações entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, com participações de Indiara Bender, Marcos Mendes, Fly Vagner e Dado Schneider.

No Espaço Influenciador, a programação abordou inteligência artificial, comunicação, redes sociais, autoridade digital e produção de conteúdo, com Douglas Oliveira, Luiza Pessanha, Edvar Chagas, Alessandra Ribeiro e Iago Crispim, além da atividade “Venda seu peixe”, voltada à apresentação de produtos e serviços diretamente ao público.

Já no espaço “Inovação & Finanças: conversas que transformam”, os participantes tiveram acesso a orientações sobre crédito, inovação nos pequenos negócios e organização financeira, com Matheus Bezerra, Gabriel Caetano e Sthefanny Araújo.

O Movimenta Sebrae integra o Macaé Summit que segue até domingo (27), no Centro de Convenções. A programação completa pode ser conferida aqui

Movimenta Sebrae aborda negócios, inovação e comunicação nesta sexta-feira

A coordenadora do Espaço Mulher Cidadã, Jane Roriz, ressaltou a continuidade das ações desenvolvidas pela Secretaria e a importância de iniciativas que valorizem o cuidado integral com as mulheres.“Seguimos firmes no compromisso de promover ações que contribuam para o fortalecimento das mulheres, incentivando o autocuidado, a autoestima, a informação e o conhecimento sobre seus direitos. Cada encontro é uma oportunidade de ampliar a escuta e construir, coletivamente, caminhos para uma vida com mais acolhimento e qualidade”, afirmou.

Circuito Elas por Elas
Realizado mensalmente, o Circuito Elas por Elas reúne palestras, rodas de conversa e atividades voltadas a temas relevantes para o desenvolvimento pessoal, social e emocional das mulheres. A iniciativa busca fortalecer vínculos, ampliar o acesso à informação e promover espaços de convivência, escuta e aprendizado.Em parceria com outros órgãos municipais, a Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres também disponibiliza serviços e atendimentos em duas unidades: o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim (Ceam) e o Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc.

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