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Caesb investirá R$ 4 bilhões em melhoria hídrica até 2029, avisa presidente

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28/01/26

Saneamento: SP abre cadastro para entidades entrarem em conselhos

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Saneamento: SP abre cadastro para entidades entrarem em conselhos

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09 - 12

Setembro

Curso Online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários: Noções básicas.

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

16 - 25

Setembro

Curso On-line: Regulação ESG: aplicação e prática no setor de saneamento – avançado

14:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

29 - 02

Outubro

Curso Online - PSA - Plano de Segurança da Água

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

14

Novembro

Curso presencial: Técnicas de Soldagem em tubos e conexões de polietinelo - Eletrofusão

08:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp

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FITABES

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25 e 28 de maio de 2025

IFAT

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25 a 27 de junho de 2025

Fenasan

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21 a 23 de outubro de 2025

ENA

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12 e 13 de novembro de 2025

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Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Aula 55 - Porque refrigerantes perdem "gás" após
o seu consumo e posterior acondicionamento?

Por Sidney Seckler

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Infraestrutura e abastecimento de água foram temas discutidos, nessa terça-feira (27/1), no programa CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Aos jornalistas Adriana Bernardes e Ronayre Nunes, o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, falou sobre obras de urbanização, investimento de R$ 4 bilhões, novos reservatórios e modernização de sistemas. Confira, a seguir, os principais pontos.

O investimento de R$ 4 bilhões até 2029 chama a atenção. Quais são os principais planos para esse dinheiro? Podemos considerar esse montante adequado para o Distrito Federal? 

Esse valor é bastante adequado. Esse plano de investimento foi trabalhado pela equipe de planejamento da Caesb, que é muito séria. Quando você olha a Sabesp, por exemplo, a companhia tem 40 milhões de habitantes no estado de São Paulo e o plano de investimentos é de R$ 40 bilhões. É 10 vezes maior do que o da Caesb, porque a população é mais de 10 vezes maior. Os nossos eixos principais são três: aumento da segurança hídrica, redução de perda de segurança hídrica e melhoria do tratamento de esgoto. Temos recursos que buscamos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao KfW, banco alemão e ao Fundo de Garantia, em que o repassador é o Banco Itaú. Há também recursos próprios e lançamento de debêntures que a Caesb está preparando para fazer. Já está em licitação o investimento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Recanto das Emas. Vamos mais do que duplicar a capacidade dela, modernizando e aumentando a qualidade do tratamento. Lá o investimento é de cerca de R$ 200 milhões. A ETE de Brazlândia está em licitação também, com investimento em torno de R$ 80 e R$ 90 milhões. A ETE de Melchior, que é a maior, está com uma obra em curso e termina agora em julho, com investimento de cerca de R$ 30 milhões. Além disso, hoje, Brasília é o maior fabricante de água do Brasil, sendo o maior sistema de reuso indireto para consumo humano, devido à Estação de Tratamento de Água Lago Norte. 

Qual é o projeto para a Chácara Santa Luzia, na Estrutural?

Em Santa Luzia, vivem em torno de 4,2 mil famílias. O que a Caesb está fazendo é colocar a infraestrutura embaixo da terra para água, esgoto e drenagem. Em seguida, a companhia entra com pavimentação, meio fio, bueiros e calçadas. A Neoenergia entra com posteamento, relógios de medidores de luz e os braços de iluminação. Já a CEB Ipes coloca a iluminação. Tem uma rua que está pronta, que chamamos de rua modelo. Nela, estamos fazendo as ligações dos hidrômetros nas casas. A pessoa ganha cidadania, porque ela passa a ter um endereço com conta de água e de energia. Nessa primeira rua, são cerca de cinquenta casas que estão ficando prontas. Também estamos começando a trabalhar nas ruas vizinhas. A previsão é concluir essa obra em vinte e quatro meses.

Como estão os níveis dos reservatórios este ano? Há uma previsão para a época da seca? 

Hoje, estamos bastante confortáveis. O Reservatório do Descoberto está cheio. Já o reservatório de Santa Maria está com 72% de sua capacidade total. É 11% acima do mesmo dia do ano passado. Em 2025, ele subiu o nível até mais ou menos o início de maio. Então, temos até o final de abril para ele recuperar os níveis. É importante a ação que a Caesb está fazendo que chamamos de fabricar água porque quanto mais, no sistema, eu tenho o reúso indireto, menos eu dependo da natureza. A solução da nossa segurança hídrica passa por a gente aumentar a nossa disponibilidade e pela interligação de todos os sistemas, algo que estamos fazendo. Estamos terminando a obra que passa pela EPTG, que é a interligação do sistema do Descoberto com o de Santa Maria e a interligação do sistema de Corumbá com o do Lago Sul. Com as interligações, conseguimos manejar os níveis das águas. Este ano, terminamos essas duas. Também estamos terminando os reservatórios no Colorado e na região do Lago Norte.

A quem o programa Água Legal atende?

O Água Legal atende praticamente todo mundo que está fora do sistema formal. Tenho áreas de atendimento, por exemplo, no Sol Nascente, no Pôr do Sol, na Nova Colina, no Dorothy Stang, região informal de Sobradinho que dependia de poço. Já ligamos 15 mil unidades, atendemos mais de 45 mil pessoas. Este ano vamos atender mais de 10 mil famílias e no ano que vem também.

Caesb investirá R$ 4 bilhões em melhoria hídrica até 2029, avisa presidente

A Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (27) um sistema de cadastro geral de entidades da sociedade civil interessadas em participar dos conselhos deliberativos das URAES (Unidades Regionais de Saneamento Básico). A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Conforme a Secretaria, a medida visa fortalecer a participação da sociedade civil nos espaços de decisão relacionados à governança regional dos serviços de água e esgoto.

“Ao organizar e padronizar o processo de habilitação das entidades da sociedade civil, ampliamos as possibilidades de participação qualificada nos conselhos das URAEs e fortalecemos o diálogo com diferentes segmentos da população”, destacou a secretária da Semil-SP e coordenadora do conselho deliberativo da URAE-1, Natália Resende.

A pasta prevê incluir, nos conselhos deliberativos, organizações técnicas de ensino e pesquisa, ONGs (organizações não governamentais), organizações ligadas ao desenvolvimento urbano, ao saneamento, à saúde pública ou ao meio ambiente, entidades representativas de grandes consumidores dos serviços de saneamento e entidades representativas de populações rurais, originárias e tradicionais.

O cadastramento será feito por meio do site da Semil, no qual será possível enviar a documentação exigida e acompanhar o status da análise. Após habilitadas, as entidades receberão um certificado com validade por dois anos que poderá ser utilizado nos procedimentos relacionados às URAEs. Antes, os cadastros ocorriam apenas por meio de editais e chamamentos específicos.

Com o cadastro, entidades constituídas há pelo menos um ano e que possuem atuação ou representação comprovada no estado de São Paulo serão reconhecidas como aptas a participar dos conselhos e de demais colegiados no âmbito das URAEs.

Atualmente, a URAE-1, operada pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), é a única unidade regional de saneamento paulista cuja operação foi estruturada com o Novo Marco de Saneamento, em 2020. A ex-estatal é responsável pela concessão dos serviços em 371 municípios.

As outras unidades em São Paulo devem passar por processo de adesão de municípios ao programa Universaliza, nos próximos meses, para serem reestruturadas. A Semil planeja apresentar, em fevereiro, os anexos de investimentos individualmente aos municípios e realizará consulta pública no segundo trimestre deste ano sobre a modelagem das estruturas.

Saneamento: SP abre cadastro para entidades entrarem em conselhos

A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cristiane Battiston, cumpriu missão internacional entre os dias 21 e 23 de janeiro, com participação em agendas estratégicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), fortalecendo a atuação do Brasil nos debates internacionais sobre governança dos recursos hídricos. A coordenadora de gabinete da ANA, Tauana Monteiro, também integrou a agenda.

Nos dias 21 e 22 de janeiro, a diretora participou da 21ª Reunião da Iniciativa para Governança da Água da OCDE (WGI/OCDE), realizada em Barcelona. Ao longo do encontro, foram discutidas as estratégias para a implementação dos 12 Princípios da Governança da Água, com foco em instrumentos e ferramentas voltados à capacitação dos atores envolvidos com recursos hídricos em todos os níveis. Também estiveram em pauta as lições aprendidas após dez anos do lançamento desses princípios e os próximos passos para o aprimoramento desse importante referencial.

Os debates avançaram ainda sobre a governança dos recursos hídricos em diferentes escalas, a forma como o setor da água tem lidado com os avanços em dados e informações, especialmente no contexto da desinformação e da inteligência artificial, e os impactos da inovação na gestão dos recursos hídricos.

Durante o evento, foi apresentado o relatório recentemente concluído pela OCDE sobre Governança da Água e Resiliência Climática na Hungria, seguido de debates sobre boas práticas adotadas em outros países e troca de experiências entre os participantes. A programação incluiu, ainda, a apresentação de eventos recentes relacionados aos recursos hídricos e da agenda prevista para 2026.

A reunião contou também com uma sessão especial de exibição de filmes vencedores do concurso “Let’s talk about water”, promovido pela instituição, com produções curtas voltadas a soluções baseadas na natureza para regiões áridas, retratando experiências de comunidades tradicionais de países como Paquistão, Chade, Tunísia e regiões do leste da África.

Criada em 2013, a Iniciativa para Governança da Água da OCDE (WGI/OCDE) é uma rede que reúne representantes de governos nacionais, autoridades locais e de bacias hidrográficas, reguladores, organizações internacionais, instituições financeiras, organizações não governamentais, prestadores de serviços, acadêmicos e especialistas independentes. A iniciativa é coordenada pelo Centro da OCDE para Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, Regiões e Cidades, responsável por temas como economia circular, recursos hídricos e economia azul. Entre seus principais objetivos estão a promoção do diálogo técnico multissetorial, o apoio a governos por meio de revisões por pares de suas práticas em recursos hídricos, a elevação do tema da governança da água na agenda global, o apoio à implementação dos Princípios da OCDE sobre Governança da Água e a garantia de continuidade do debate nos principais fóruns internacionais do setor.

UNESCO

No dia 23 de janeiro, em Paris, Cristiane Battiston participou de reuniões com toda a equipe responsável pelo Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da UNESCO. Pela manhã, os chefes de equipe apresentaram detalhadamente seus portfólios de atividades. Também foi feito um relato sobre a avaliação do Plano Estratégico da 9ª fase do PHI, com explicações sobre o processo de coleta e análise de dados, bem como a apresentação dos achados e possíveis recomendações para correção de rumos. Os debates abordaram ainda a situação orçamentária do Programa, os principais desafios identificados e reflexões sobre o futuro do PHI.

No período da tarde, as discussões se concentraram na agenda da 27ª Sessão Ordinária do PHI, prevista para junho, que será presidida pela diretora, na condição de presidente do Programa. Ainda no mesmo dia, ela participou de reunião na Missão do Brasil junto à UNESCO, com a diplomata Paula Rassi e a embaixadora Paula Alves de Souza.

O PHI constitui uma plataforma de cooperação que permite aos países-membros da UNESCO desenvolver políticas públicas de recursos hídricos fundamentadas na ciência, desempenhando papel essencial diante dos crescentes desafios globais relacionados à segurança hídrica.

Em novembro de 2025, após uma eleição histórica, Cristiane Battiston foi eleita presidente do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental da UNESCO, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo nos 50 anos de existência do Programa.

A participação da diretora Cristiane Battiston nas agendas da WGI/OCDE e do PHI da UNESCO reforça o papel da Agência como interlocutora estratégica do Brasil em temas de governança hídrica, especialmente em um contexto no qual a gestão sustentável da água assume centralidade nas discussões globais sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103

Cristiane Battiston representa a ANA em missão internacional sobre governança hídrica na OCDE e na UNESCO

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais.

A medida busca garantir o tratamento correto de dejetos humanos em propriedades rurais que não são atendidas por redes públicas de esgoto.

O texto é um substitutivo do relator, deputado Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3879/21, do ex-deputado Paulo Bengtson (PA). Ramos unificou a proposta original a outro projeto (PL 1554/23) e promoveu ajustes para alinhar o texto às normas vigentes.

Além da instalação de fossas sépticas biodigestoras, prevista no projeto original de Bengtson, a nova versão amplia o escopo para sistemas descentralizados, permitindo o uso de outras tecnologias como jardins filtrantes e tanques sépticos.

Especificações técnicas e definições operacionais serão feitas posteriormente pelo Poder Executivo.

Objetivos
A proposta aprovada foca na melhoria da qualidade de vida no campo por meio de:

saúde e ambiente: redução de riscos de doenças por águas contaminadas e proteção de mananciais e do lençol freático;
sustentabilidade: estímulo à economia circular, permitindo que subprodutos do tratamento sejam reutilizados na agricultura ou para geração de energia; e
suporte técnico: garantia de assistência técnica para a instalação e o acompanhamento permanente das unidades.
Alternativa viável
Joseildo Ramos ressaltou a importância de levar saneamento para áreas onde as redes tradicionais não chegam. “Os projetos foram felizes ao abordarem um tema negligenciado nas políticas de saneamento e de desenvolvimento rural em nosso país”, afirmou.

“A iniciativa contribui para preencher a lacuna deixada pela inviabilidade técnica e econômica das redes tradicionais de saneamento em áreas rurais.”

Coordenação
Para que a política seja aplicada, o governo federal deverá designar um órgão coordenador. Além disso, os gestores locais precisarão apresentar modelos de gestão e planos de acompanhamento para as unidades instaladas.

Próximas fases
Antes, o projeto foi aprovado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma de outro substitutivo rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O texto seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

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