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Plenária do FBCBH debate segurança hídrica na Bahia com apoio e participação da Sema e Inema

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10/04/26

Prefeitura de Osasco entregará mais de 1200 títulos de propriedade só no mês de abril de 2026

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Com investimento de R$ 1,67 bilhão até 2029, Vale do Ribeira amplia ritmo de obras para universalização do saneamento

10/04/26

“Evitar falta de água”: Prefeito de Itajaí assina investimento de R$ 29 milhões em novos reservatórios

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Calendário

11 - 12

Fevereiro

Curso Online: Projetos Ágeis, Resultados Concretos

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

09 - 12

Março

Curso online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários (Emissários Submarinos): Noções básicas

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

25 - 26

Março

Curso online: Apresentações de impacto

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

15 - 16

Abril

Curso Presencial: MND: Introdução e Aprofundamento

08:00 - 17:00

Cursos AESabesp

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FITABES

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25 e 28 de maio de 2025

IFAT

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25 a 27 de junho de 2025

Fenasan

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21 a 23 de outubro de 2025

ENA

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12 e 13 de novembro de 2025

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Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

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o seu consumo e posterior acondicionamento?

Por Sidney Seckler

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O Museu Geológico da Bahia sediou, nesta semana, a 30ª Reunião Plenária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), reunindo representantes de órgãos públicos, especialistas e sociedade civil para discutir os desafios da gestão das águas no estado. Realizado na quarta (08) e quinta-feira (09), o encontro, que conta com apoio da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), consolida o fórum como espaço estratégico de articulação entre poder público e sociedade na governança hídrica. A programação abordou, de forma integrada, temas como segurança hídrica, desertificação, educação ambiental, equidade de gênero e mudanças no marco legal, em um contexto de pressão crescente sobre os recursos hídricos diante de eventos climáticos extremos como estiagens prolongadas e chuvas concentradas, que tem pressionado os sistemas hídricos em diferentes regiões do estado. Ao destacar a importância do encontro, o Diretor-Geral do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou o papel estratégico dos comitês de bacias na organização da gestão hídrica no território baiano. “Estamos tratando de um tema que exige olhar territorial e integração. A gestão da água acontece nos espaços onde ela está, nas bacias hidrográficas, que se conectam e interagem entre si. Por isso, encontros como este precisam ser cada vez mais fortalecidos e ampliados”, afirmou. Água e gênero: ampliar o olhar A abertura, na quarta-feira, trouxe a palestra “Água e Gênero”, conduzida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com participação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH), do estado do Rio de Janeiro. O debate destacou o impacto desproporcional da escassez hídrica sobre mulheres e a necessidade de ampliar sua presença nos espaços de decisão. Historicamente, mulheres estão entre as mais impactadas pela escassez de água e desempenham papel central na gestão doméstica em contextos de vulnerabilidade. Ainda assim, seguem sub-representadas nos espaços formais de decisão, um desequilíbrio que a pauta ambiental contemporânea tem buscado corrigir ao incorporar dimensões sociais à governança da água. À tarde, o foco foi o Projeto de Lei nº 4.546/2021, conhecido como Novo Marco Hídrico. O projeto propõe instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica (PNIH), com o intuito de aumentar a segurança hídrica, organizar a prestação de serviços, estimular investimentos privados e promover a eficiência na gestão das águas, impactando o Marco do Saneamento. A especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema e secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), Larissa Cayres, destacou a importância de ampliar o alcance dessas discussões. “A água é um bem público, e qualquer alteração no marco regulatório que governa sua gestão precisa ser debatida amplamente com os comitês, com os conselhos e com a sociedade. O Fórum é exatamente esse espaço, onde as preocupações que surgem nos territórios chegam com força e orientam as posições institucionais da Bahia”, afirmou. Desertificação e educação ambiental Na manhã desta quinta-feira, a programação deu destaque a educação ambiental como ferramenta para fortalecer a convivência com o semiárido, através de um painel promovido pela ANA e que contou com a participação de Samir Felipe, Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe (SEMAC). Em seguida, o diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto abordou a desertificação como um processo gradual de degradação do solo que compromete sua qualidade, produtividade e capacidade de reter água. “A desertificação é um problema conhecido e um dos principais impactos sobre os ecossistemas e sobre a nossa forma de vida, mas que vem sendo intensificado pelas mudanças climáticas. Esse fenômeno é extremamente sensível ao aumento das temperaturas: quanto mais a temperatura sobe, mais as áreas se tornam secas, e, ao ficarem mais secas, elas contribuem para o aumento da temperatura”, explicou. Na Bahia, o fenômeno incide sobre uma área expressiva: cerca de 85% do território baiano (aproximadamente 480 mil km²) estão no semiárido, onde vivem aproximadamente 7,5 milhões de pessoas em 287 municípios. Nesses territórios, marcados por um balanço hídrico crítico em grande parte de sua extensão, a pressão sobre os recursos naturais se combina a fatores socioeconômicos relevantes, como a predominância da agricultura familiar e a presença de pequenos municípios, o que amplia a vulnerabilidade aos processos de degradação. O diretor destacou ainda a trajetória institucional da Bahia no enfrentamento ao problema, com marcos como a Política Estadual de Meio Ambiente, a Política de Recursos Hídricos (PERH), além da atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-Bahia), que busca qualificar diagnósticos, identificar áreas prioritárias e incorporar boas práticas já existentes no território. “O desafio agora é dar mais precisão à atuação, cruzando dados, identificando onde o processo está mais avançado e valorizando experiências que já funcionam. Combater a desertificação hoje passa, necessariamente, por promover uma convivência digna e produtiva com o semiárido”, completou. Segurança hídrica e eventos extremos A segurança hídrica concentrou os debates da tarde, com foco na relação entre clima, monitoramento e tomada de decisão. O coordenador de Estudos de Clima e Projetos Especiais do Inema, Aldirio Almeida destacou a intensificação de eventos extremos no estado. “Os eventos extremos, sejam as grandes estiagens, sejam as cheias repentinas, já não são exceções no calendário hidrológico da Bahia. São uma nova normalidade com a qual a gestão das bacias precisa aprender a lidar. Isso exige dados qualificados, articulação institucional permanente e, sobretudo, comunidades e comitês com capacidade de agir a partir dessas informações”, afirmou. Segundo ele, a segurança hídrica envolve garantir disponibilidade, qualidade e regularidade do recurso ao longo do tempo. Nesse contexto, ele defende que o monitoramento hidrometeorológico e a gestão baseada em risco são essenciais para o planejamento das ações. “Eventos extremos, aliados à falta de informação e a decisões tardias, ampliam prejuízos. Com dados qualificados e integração institucional, é possível agir de forma antecipada, com base em três pilares essenciais: informação de qualidade, participação social e decisões antecipadas”, destacou. O encontro foi encerrado com um espaço dedicado à manifestação dos representantes das bacias, consolidando o caráter participativo do fórum. Ao reunir diferentes escalas de atuação, o FBCBH reforça o papel dos comitês de bacias na governança das águas. Com a Sema na coordenação da política ambiental e o Inema no suporte técnico, a Bahia avança na construção de uma gestão mais integrada, preventiva e preparada para um cenário climático cada vez mais desafiador.

Plenária do FBCBH debate segurança hídrica na Bahia com apoio e participação da Sema e Inema

Com emoção e sentimento de conquista, 250 moradores dos bairros Conceição e Novo Osasco receberam, no dia 7 de abril, os títulos de propriedade de seus imóveis em uma cerimônia realizada no pátio da EMEIEF Professor Renato Fiuza Teles. O ato simbolizou não apenas a regularização fundiária, mas também a dignidade da posse legal da moradia e a inclusão social dessas famílias. O prefeito Gerson Pessoa, acompanhado do vice-prefeito Lau Alencar, ressaltou que a meta de governo é alcançar cinco mil escrituras até o fim da gestão. Somente em abril de 2026, mais de 1.200 títulos serão entregues, por meio do Programa Lar Conquista. “Participar desse momento de entrega de títulos é motivo de grande alegria. Sei que há muito a ser feito, mas reafirmo o compromisso de transformar projetos em ações concretas e melhorar a vida da população de Osasco”, destacou. Durante a cerimônia, o prefeito também destacou avanços em outras áreas e anunciou que o pronto-atendimento do Novo Osasco voltará a funcionar em 9 de maio. Citou ainda a entrega da primeira etapa do Pronto-Socorro da Criança e da Mulher, já em funcionamento no Piratininga, e obras realizadas em seu primeiro ano de mandato, como a revitalização da praça ao lado da EMEIEF Fiuza, a inauguração da nova UBS Santa Maria e a implantação do Centro de Especialidades. Entre os próximos passos, estão a redução das filas de especialidades e a implantação da telemedicina. O secretário de Habitação, Gelso Lima, reforçou que, além dos 250 títulos entregues, está prevista a entrega de mais 750 escrituras na chamada área HBB e outras 250 na fase 2 da regularização do Vicentina até o fim do mês de abril. Lima destacou ainda projetos de construção de duas mil unidades habitacionais até o final da gestão, a inauguração, em fevereiro, do Parque do Nordestino no Rochdale, e obras em andamento em diversas regiões da cidade, como Santa Maria, Favela da 13 e Morro do Sabão. Entre os contemplados na entrega do dia 7/4 está o casal Ataíde Gama e Irani Ramos Jesus, moradores há mais de 40 anos do Conceição. “Agora nos sentimos realmente donos. Receber a posse traz alívio para toda a família. É um sonho realizado”, disse Gama. Já José Plez Junior, morador do Novo Osasco há mais de 42 anos, destacou que "é uma honra muito grande ter a escritura em mãos. Agora vivemos mais tranquilos, pois o medo de desapropriação era muito grande. Agradecemos a Deus e ao prefeito por nos proporcionar essa graça”. O Programa Lar Conquista, iniciativa da Prefeitura de Osasco, foca na regularização fundiária, entregando títulos de propriedade de imóveis a moradores de áreas consolidadas, garantindo a posse legal da moradia. Em alguns lotes dessas entregas, o programa conta com parceria dos governos estadual e federal para promover a ação, beneficiando famílias que residem em áreas antes irregulares. Também estiveram presentes ao evento os vereadores Elsa Oliveira, Stephane Rossi e Laércio Mendonça, o secretário adjunto de Habitação, Tadeu Neves, as diretoras de Habitação, Mariana Eugênio de Campos (Departamento de Regularização Fundiária) e Cleusa Aparecida de Jesus (Trabalho Social), os ex-vereadores Jair Assaf e Zé Carlos Santa Maria, a vice-diretora da EMEIEF, Amanda Xavier, representando a diretora Andrea Gonçalves, e Camila Ribeiro, coordenadora pedagógica, entre outros.

Prefeitura de Osasco entregará mais de 1200 títulos de propriedade só no mês de abril de 2026

O Vale do Ribeira vai receber um pacote de investimentos de R$ 1,67 bilhão até 2029 em 21 municípios. Ao todo, estão previstos 295 quilômetros de redes de água e 724,3 quilômetros de redes de esgoto, além da implantação de novas estações de tratamento, ampliando a capacidade operacional dos sistemas. No conjunto dos 21 municípios, mais R$ 1,53 bilhão será investido entre 2026 e 2029 pela Sabesp, valor que se soma aos R$ 138,6 milhões que já foram realizados entre o segundo semestre de 2024 e 2025, depois da desestatização da Companhia. “Esse trabalho é feito em conjunto com as prefeituras, que indicam as prioridades das obras, permitindo organizar melhor a execução e atender às necessidades de cada município”, afirma Meunim de Oliveira Jr., diretor de Relações Contratuais e Institucionais da Sabesp. A aceleração dos investimentos foi possível após a desestatização da Sabesp pelo Governo de São Paulo, em 2024, que permitiu a antecipação da universalização de água e esgoto para 2029 em todo o estado e cerca de R$ 70 bilhões em obras e melhorias. Vale do Ribeira Além do avanço nas obras no Vale do Ribeira, os indicadores de atendimento também mostram evolução. Desde 2024, foram incorporadas 12,8 mil novas economias urbanas de água, além de 2,3 mil em áreas informais e rurais. No mesmo período, o número de famílias beneficiadas pela tarifa social saltou de 4,4 mil para 22,9 mil até fevereiro de 2026 — um crescimento de 412% que evidencia a ampliação das políticas de inclusão e acesso ao saneamento. O investimento médio por habitante também avançou na região, com um salto de R$ 165 por habitante/ano no contrato anterior para R$ 897 com o novo modelo, refletindo a ampliação da capacidade de investimento e o ritmo mais acelerado de execução das obras. Só no município de Registro, serão investidos R$ 113,8 milhões até 2029, sendo R$ 37 milhões já executados e R$ 76,7 milhões programados para os próximos anos. As intervenções incluem a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de melhorias operacionais para acompanhar o crescimento populacional. Desde 2024, a cidade contabiliza 982 novas ligações de água em áreas urbanas e 163 em áreas informais e rurais, além de 408 novas conexões de coleta de esgoto e 186 em áreas informais e rurais. No tratamento, foram 550 novas economias atendidas. No mesmo período, o número de famílias beneficiadas por tarifa social cresceu de 630 para 4.170. Investimentos regionais O pacote contempla municípios como Cajati, Iguape, Ilha Comprida, Jacupiranga, Juquiá e Miracatu, entre outros, abrangendo todo o Vale do Ribeira. Entre os destaques, Ilha Comprida deve receber R$ 583,5 milhões em investimentos, enquanto Iguape terá R$ 249,6 milhões destinados a obras e melhorias. Entre as principais obras previstas para os próximos anos nos 21 municípios da região estão: 295 quilômetros de redes de água 724,3 quilômetros de redes de esgoto 168 estações elevatórias de esgoto 16 estações de tratamento de esgoto (ETEs) 6 estações de tratamento de água (ETAs) 3 estações elevatórias de água tratada As obras fazem parte do plano de expansão da infraestrutura de saneamento e devem ampliar a segurança hídrica, elevar os índices de coleta e tratamento de esgoto e contribuir para a melhoria das condições ambientais nos municípios atendidos.

Com investimento de R$ 1,67 bilhão até 2029, Vale do Ribeira amplia ritmo de obras para universalização do saneamento

O município de Itajaí deve ganhar um reforço importante no sistema de abastecimento de água nos próximos meses. Nesta quarta-feira, o prefeito Robison Coelho oficializou a assinatura do contrato para a construção de seis novos reservatórios na cidade. A obra integra um pacote de investimentos voltado à ampliação e modernização da infraestrutura hídrica do município. Ao todo, serão aplicados cerca de R$ 29 milhões, com previsão de aumentar a capacidade de armazenamento em aproximadamente 15 milhões de litros. De acordo com a administração municipal, a medida busca garantir maior estabilidade no fornecimento de água, especialmente em períodos de consumo elevado, além de acompanhar o crescimento populacional e urbano de Itajaí. Durante o anúncio, o diretor-geral do Semasa, Celso Hugo Praun Filho, ressaltou que a ampliação da capacidade de reservação é estratégica para reduzir riscos de desabastecimento e melhorar a eficiência do sistema. O prefeito também destacou que o investimento é fundamental para assegurar qualidade de vida à população e preparar a cidade para o futuro.

“Evitar falta de água”: Prefeito de Itajaí assina investimento de R$ 29 milhões em novos reservatórios

Plenária do FBCBH debate segurança hídrica na Bahia com apoio e participação da Sema e Inema

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Com investimento de R$ 1,67 bilhão até 2029, Vale do Ribeira amplia ritmo de obras para universalização do saneamento

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Prefeitura de Osasco entregará mais de 1200 títulos de propriedade só no mês de abril de 2026

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