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Prefeitura de Chapecó anuncia rompimento de contrato com a Casan; serviço de saneamento irá a leilão

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06/02/26

Inscrições abertas para audiência pública sobre diretrizes para reúso não potável de água de esgoto

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Curso Online: Projetos Ágeis, Resultados Concretos

09:00 - 13:00

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09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

25 - 26

Março

Curso online: Apresentações de impacto

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

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Curso Presencial: MND: Introdução e Aprofundamento

08:00 - 17:00

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IFAT

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de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

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O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), anunciou nesta quinta-feira (5) a quebra de contrato junto à Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) dentro de 120 dias. O acordo foi firmado em 2016 pelo período de 30 anos – sendo findado antes de completar 11. Segundo o prefeito, o motivo do rompimento se dá por problemas estruturais e contratuais acumulados durante os anos. “Essa situação é gerada por anos de má prestação de serviços. No meu primeiro mandato, já havia tentado municipalizar o serviço, mas houve opiniões contrárias. Mas agora não dá mais. O problema de falta de água continua e a população está sofrendo”, disse durante a cerimônia. Falta d’água que, aliás, foi elencado pelo prefeito de Chapecó durante a cerimônia e também em vídeo divulgado nas redes sociais. “Chamamos a diretoria da Casan na época, assinamos um termo de compromisso. Foram feitos alguns investimentos paliativos apenas. Não foram cumpridos prazos para investimentos necessários, como a captação no Rio Uruguai ou a obra do Rio Chapecozinho, que é cara e não anda”, continua. Município de Chapecó instaura processo administrativo O procurador-geral de Chapecó, Jauro Sabino Von Gehlen, afirmou que no ano de 2024 um procedimento administrativo foi instaurado para romper o contrato. Segundo ele, cerca de 40% da água captada e tratada no município é desperdiçada. Ainda, um acordo para manter em 95% o índice de continuidade do abastecimento não foi cumprido – tampouco a meta de 40% de atendimento de esgoto. Regionalização da gestão dos serviços de saneamento básico A decisão acompanha a mudança nas diretrizes nacionais de saneamento básico a partir do Marco Legal do Saneamento. Um dos eixos principais da revisão do projeto é a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. O texto incorpora o conceito de titularidade compartilhada (entre governo do Estado e municípios), define modelos de regionalização e a criação de novas instâncias de governança regional. Com a aprovação das regionalizações e criação das instâncias de governança essas passam a ter como funções a deliberação da prestação dos serviços, da regulação, dos planos regionais de saneamento básico e das formas e instrumentos de controle social.

Prefeitura de Chapecó anuncia rompimento de contrato com a Casan; serviço de saneamento irá a leilão

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5 de fevereiro, aviso de abertura da Audiência Pública nº 002/2026, destinada a receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes do esgotamento sanitário. A audiência será realizada no dia 25 de fevereiro, das 15h às 17h, em formato híbrido, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. Os interessados em fazer apresentação oral de contribuições deverão se inscrever previamente até as 14h do dia 24 de fevereiro, por meio do e-mail coaes@ana.gov.br, informando dados pessoais, instituição, cargo, telefone e forma de participação (presencial ou virtual). A inscrição é obrigatória apenas para quem pretende se manifestar oralmente, de forma presencial ou virtual. Quem desejar acompanhar como ouvinte poderá assistir à transmissão no canal da Agência no YouTube, sem necessidade de cadastro. Devido à limitação de espaço na sala de audiências públicas da ANA, serão aceitos até cinco participantes presencialmente, por ordem de inscrição, com os demais inscritos alocados para participação virtual. A audiência pública está vinculada à Consulta Pública nº 011/2025, que segue aberta até o dia 26 de fevereiro, com o objetivo de receber sugestões e comentários sobre a proposta de norma. ANA e o marco legal do saneamento básico Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Desde 2020, a ANA já publicou 15 NRs, sendo que 14 delas estão vigentes. A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.  Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103

Inscrições abertas para audiência pública sobre diretrizes para reúso não potável de água de esgoto

Com recurso de quase R$ 22 milhões, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, iniciou a construção do Sistema de Abastecimento de Água que vai beneficiar 27 comunidades no interior de Juazeiro. O novo sistema atenderá com água tratada, cerca de 2 mil pessoas das localidades de Lagoa do Boi, Juá, Rocinha, Frade, São Tomé, Caldeirão dos Corrós, Pau Preto, Roça Grande, Lagoa da Pedra dos Grilos, Campo Grande, Juvenal, Morcego, Roça de Baixo, São Fidélis, Mulungú, Siriema, Barbeiro, Malhada de Areia, Lagoa de Joaninha, Salinas, Juramento, Angico, Zé Pires, Umbuzeiro, Cacimba da Ana, Cabeça do Boi e Porcos. O sistema contará de nova adutora com tubulação de até 110 milímetros , três estações de tratamento e 12 reservatórios. A diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, esteve visitando a obra na quarta-feira (4) na comunidade da Rocinha, onde está sendo construído o primeiro reservatório elevado, com capacidade para 50 mil litros de água. “Viemos conhecer a equipe e acompanhar a chegada do material e o início dos serviços. Uma importante conquista para estas famílias que há muito esperam por água de qualidade e em quantidade nas suas casas. O SAAE estará presente em todas as etapas da obra fortalecendo essa parceria entre os Governos Municipal, Estadual e Federal”, disse a gestora que foi recepcionada pelos engenheiros da CERB, Isaac Antonio e Antonio Roxo, além do representante da empresa Metro, responsável pela execução da obra.

Novo Sistema de Abastecimento de Água vai beneficiar 27 comunidades na região de Lagoa do Boi no interior de Juazeiro

O Borboletário de Osasco está passando por um processo de revitalização ao longo do mês de fevereiro. Assim como as borboletas atravessam fases de transformação até ganharem voo e revelarem suas cores, o espaço também entra em um período de metamorfose para oferecer um ambiente ainda mais adequado, seguro e educativo à população e às espécies que abriga. A reforma tem como objetivo a manutenção da tela que envolve toda a estrutura do borboletário, além da prevenção de umidade nas paredes do laboratório, garantindo melhores condições para o funcionamento do espaço. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Serviços e Obras (SSO) da Prefeitura de Osasco. Durante esse período, as atividades do Borboletário ficam temporariamente suspensas. A previsão é que a rotina seja restabelecida no início do mês de março, a partir do dia 2/3. De acordo com a bióloga responsável pelo espaço, Paulina Arce, a intervenção é fundamental para a saúde do ambiente. “Essa reforma é necessária para garantir um espaço sadio tanto para a equipe de trabalhadores quanto para as espécies que são criadas no laboratório e soltas no viveiro. Um jardim precisa de cuidados, e estamos revitalizando o espaço para fortalecer nosso compromisso com a educação ambiental e a preservação da biodiversidade”, destacou. Após a conclusão das obras, o Borboletário de Osasco voltará a receber o público com um espaço renovado, pronto para proporcionar novos aprendizados sobre o ciclo de vida das borboletas e continuar sendo um importante equipamento de educação ambiental do município.

Borboletário de Osasco passa por reforma durante o mês de fevereiro

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