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Drenagem deve ser integrada aos serviços de água e esgoto, diz secretária

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06/03/26

BNDES aprova R$ 150 milhões para inovação, negócios e investimentos avançados em MPMEs

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11 - 12

Fevereiro

Curso Online: Projetos Ágeis, Resultados Concretos

09:00 - 13:00

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09 - 12

Março

Curso online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários (Emissários Submarinos): Noções básicas

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

25 - 26

Março

Curso online: Apresentações de impacto

09:00 - 13:00

Cursos AESabesp - Online

15 - 16

Abril

Curso Presencial: MND: Introdução e Aprofundamento

08:00 - 17:00

Cursos AESabesp

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IFAT

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A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, disse nesta quinta-feira (5) que os serviços de drenagem devem ser integrados aos de água e esgoto para que a universalização dos serviços de saneamento possa ser alcançada.

“A drenagem é essencial para atingir a universalização, para que sejam atingidos os demais aspectos da universalização, como saúde”, disse Resende no 1º Fórum Brasil de Regulação, organizado pelo IRIS (Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade), na sede do Bank of America, em São Paulo.

O principal entrave do setor, destacou ela, é a cobrança, já que não há uma tarifa fixa para os serviços de drenagem. Cada prefeitura escolhe se irá cobrar pelo serviço, da mesma forma que opta ou não por prestá-lo. Com a remuneração, os municípios poderiam, em teoria, firmar contratos com operadoras de água e esgoto ou viabilizar o cofaturamento na conta cobrada por essas empresas.

Como mostrou a Agência iNFRA, esses são dois caminhos que estão no radar do mercado para resolver a questão da drenagem no futuro. Mas, para chegar nesse estágio, a remuneração pelos serviços precisa ser resolvida antes.

Além de isso ainda estar em aberto, os serviços são considerados caros e ocultos, muitas vezes subterrâneos, tornando a atividade pouco prioritária para a classe política, apesar da importância da drenagem para evitar inundações.

“A drenagem é enterrada, ninguém vê a obra, ninguém vê a inauguração. Mas quando chove, todo mundo sente, e vai sentir cada vez mais”, continuou Resende.

A pasta espera incluir drenagem nos contratos paulistas de concessão, cujas subunidades serão leiloadas no segundo semestre. Contudo, o processo se encontra no processo de diálogo com os municípios, portanto não há garantia de que a fronteira será englobada.

O setor é considerado um dos mais atrasados do saneamento e vem sendo trabalhado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A agência reguladora que, em 2020, com o Novo Marco Legal, assumiu a responsabilidade de editar Normas de Referência, iniciou as discussões para criar uma nova NR para a atividade.

A futura norma, hoje em tomada de subsídio, quer estabelecer padrões e indicadores do setor, elementos básicos para o desenvolvimento de um modelo de negócios para a drenagem.

Drenagem deve ser integrada aos serviços de água e esgoto, diz secretária

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou aporte de R$ 150 milhões de fundo para apoio a empreendedores inovadores no panorama ao que tange à idealização de negócios e circuitos mais avançados de investimentos.

O plano denominado de Fundo de Investimento e Participação (FIP) Canary IV, é direcionado para fornecer suporte na conjuntura estabelecida, o que pode inserir projetos de startups de impacto socioambiental. O ativo de até R$ 150 milhões é desenvolvido pela subsidiária da instituição bancária, a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR). No entanto possui limite de investimento a 25% do capital comprometido total da estrutura de investimento do fundo.

O programa foi lançado em fevereiro deste ano com objetivo de investir em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras inovadoras e de base tecnológica, buscando auxiliar em vetores de crescimento, desenvolvimento e geração de valor.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avalia que a configuração conectada ao contexto das MPMEs é um avanço ao ambiente de inovação em direção à ampliação do acesso à capital por parte de empresas nascentes.  “Reforçando as condições para a transformação de potencial inovador em crescimento sustentável, sobretudo às startups que participam do BNDES Garagem”, pontua.

O Grupo Canary gere quatro fundos de investimentos e já contabiliza mais de R$ 2 bilhões em capital comprometido, além da aplicação de recursos em mais de 170 empresas. “Estamos muito felizes de contar com o BNDES e tantos outros investidores que compartilham do objetivo de fomentar a economia da região por meio do empreendedorismo e da inovação – e de fazer isso gerando retornos sólidos”, frisa o cofundador e gestor do Canary, Marcos de Toledo Leite.

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Fortalecer o sentimento de pertencimento e valorizar o patrimônio cultural local são alguns dos objetivos do projeto Visita Guiada, realizado no Solar dos Mellos – Museu de Macaé. A iniciativa busca aproximar a população da história do município, promovendo o conhecimento sobre suas raízes, tradições e a compreensão da realidade atual.

Nesta terça-feira (03), adolescentes assistidos pelo CRIAAD (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente), que integra o Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE do Estado do Rio de Janeiro, participaram da nova exposição “Cesar Mello entre Trigos e Letras”.

A pedagoga do CRIAAD, Aline Costa, destacou que a proposta é ampliar a visão dos jovens sobre a cidade. Segundo ela, muitos ainda não conhecem espaços culturais e de lazer disponíveis no município. “Queremos transformar esse pensamento sobre como curtir a cidade. Muitos não têm ideia sobre esse espaço de cultura e lazer. A intenção é apresentar outras formas de ocupar o território”, explicou.

Durante a visita guiada, os adolescentes conheceram a história do museu, os manuscritos de César Mello, além de quadros, objetos e outros patrimônios preservados no espaço. A historiadora do Solar dos Mellos, Gisele Muniz, ressaltou a importância de manter viva a memória local por meio de exposições que contam a trajetória de personagens marcantes da cidade.

“Essa exposição apresenta a história de César Mello, mostrando sua dinâmica como pai de família e proprietário de padaria. Entendemos que é necessário contar essas histórias para reconhecer tudo aquilo que foi vivenciado no município. Cada vez que relembramos o passado, incentivamos que essa memória seja compartilhada nas casas e nas famílias”, afirmou.

Gisele também destacou que a exposição relembra Noêmia, filha de César Mello e última moradora do Solar, que permaneceu na residência até o momento em que o imóvel foi adquirido pelo poder público, possibilitando a transformação do espaço em um importante centro de preservação histórica.

Como agendar visitas - A marcação deve ser feita para grupos de no mínimo 10 e no máximo 30 pessoas, pelo telefone (22) 2759-5049 ou pelo e-mail msolardosmellos@gmail.com. Após a solicitação, o museu envia um e-mail de confirmação com ficha de inscrição e orientações sobre o roteiro escolhido. Não há cobrança de taxa, mas o transporte até o local é de responsabilidade dos visitantes.

O Solar dos Mellos, vinculado à Secretaria de Cultura, está localizado na Rua Conde de Araruama, 248, no Centro de Macaé.

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com as inscrições abertas para o curso Governança das Águas Subterrâneas, nova capacitação disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Agência (AVA-ANA). Com carga horária de 80 horas e oferecido na modalidade de educação a distância (EaD), o curso é o último de uma série de três formações sobre o tema disponibilizadas no AVA-ANA.

O curso tem como objetivo ampliar conhecimentos, fortalecer capacidades técnicas e apoiar profissionais e instituições na construção de uma gestão cada vez mais integrada, sustentável e eficiente dos recursos hídricos no Brasil. 

A formação aborda conceitos fundamentais para a governança das águas subterrâneas e sua relação com a gestão e o gerenciamento de recursos hídricos, além de apresentar os principais atores nacionais e internacionais envolvidos no tema no contexto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O conteúdo também explora o marco legal brasileiro e os instrumentos de direito internacional voltados à proteção dos aquíferos, bem como a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), fortalecendo a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), que considera conjuntamente águas superficiais e subterrâneas. 

A capacitação adota metodologia autoinstrucional, permitindo que os participantes estudem de acordo com seu próprio ritmo. No ambiente virtual, os alunos têm acesso a materiais didáticos, leituras e atividades práticas, além de fóruns de discussão para interação entre participantes e esclarecimento de dúvidas. Ao final do curso, os estudantes realizam um módulo avaliativo. 

Para obter o certificado, é necessário alcançar mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades avaliativas. Os participantes terão até três tentativas para realizar a avaliação final, sendo considerada a maior nota obtida. Após cumprir esse requisito e o tempo mínimo de 20 dias para conclusão do curso, o certificado poderá ser emitido diretamente no sistema do AVA-ANA. 

A formação é destinada a gestores públicos, membros de comitês de bacias hidrográficas, profissionais da área ambiental, consultores, estudantes e demais interessados na gestão de águas subterrâneas. 

Os interessados podem acessar mais informações e realizar a inscrição diretamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA: 
https://ava.ana.gov.br/#/instituicao/ana/curso/379/informacoes 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)  
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)  
(61) 2109-5129/5495/5103 

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