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Governo da Paraíba avança no Projeto de Segurança Hídrica com vistoria ao Ramal Cariri

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28/11/25

UniversalizaSP: Governo de SP lança cartilha explicativa sobre o programa

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Setor de saneamento comemora nova lei de licenciamento. Congresso derruba vetos e destrava investimentos para universalização

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Especialista da ANA apresenta planejamento para expandir e modernizar o monitoramento de águas no Brasil no 26º SBRH

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UniversalizaSP: Governo de SP lança cartilha explicativa sobre o programa

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09 - 12

Setembro

Curso Online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários: Noções básicas.

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

16 - 25

Setembro

Curso On-line: Regulação ESG: aplicação e prática no setor de saneamento – avançado

14:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

29 - 02

Outubro

Curso Online - PSA - Plano de Segurança da Água

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

14

Novembro

Curso presencial: Técnicas de Soldagem em tubos e conexões de polietinelo - Eletrofusão

08:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp

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O Governo da Paraíba e o Banco Mundial realizam, até esta sexta-feira (28), mais uma Missão de Apoio à Implementação do Projeto de Segurança Hídrica do Estado (PSH-PB). A missão teve início nessa segunda-feira (24), quando as equipes realizaram até terça-feira (25) visita à obra da Adutora Transparaíba – Ramal Cariri, quando verificaram o andamento dos serviços na captação de água, no Açude Poções, onde está sendo construída a Estação Elevatória de Água Bruta; da Estação Potabilizadora de Água, reservatórios e estaleiro de obras, em Monteiro.

A missão prossegue em João Pessoa nesta quarta-feira (26), com reunião no formato híbrido, presidida pela secretária executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Processo de Aceleração do Crescimento, Virgiane Melo, para análise do progresso do projeto, quadro de indicadores, análises e andamento das atividades ambientais e sociais, segurança de barragens, cronograma da implementação, entre outros.

Participaram também da reunião, o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius, o diretor da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) Joacy Mendes, o gerente do projeto no Banco Mundial Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos da administração estadual e do BM.

Conforme a secretária Virgiane Melo, dentre os avanços nas ações do PSH-PB, duas já estão concluídas na área de gestão de recursos hídricos, com a implantação de 83 Estações Hidro e Geometerológicas, que já estão em operação, alimentando o Sistema Estadual de Informação de Risco (Seira). “Na parte de obras estima-se que no início de 2026 teremos a conclusão do Emissário e da Usina 2, que fazem parte da readequação do esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, bem como a conclusão já no primeiro semestre do próximo ano, da sessão 1 do Ramal Cariri, onde as obras seguem em ritmo acelerado, com previsão de conclusão até o final de 2026”, ressaltou a secretária.

O gerente do Projeto no Banco Mundial Alfonso Alvestegui disse que ficou contente em ver o progresso da Adutora do Cariri nos três pontos visitados, resultado do trabalho integrado das equipes da Seirh, Cagepa e Aesa, tanto no que se refere a parte de obras como na parte institucional. “Como financiadores, estamos muito contentes com o trabalho que o Estado da Paraíba tem desenvolvido”, salientou Alfonso.

Nesta quinta-feira (27) serão discutidas as salvaguardas ambientais e sociais, principais desafios e dificuldades, progresso na preparação da nova operação (Paraíba Segurança Hídrica 2), Automação e Setorização e, em paralelo, visitas ao canteiro de obras de Setorização, no Bairro de Intermares e de Automação do Centro de Controle    Operacional, na Estação Elevatória de Água da Cagepa, em Marés.

No encerramento da missão, nesta sexta-feira (28), serão apresentadas as conclusões e recomendações, quadro de indicadores e metas, aspectos críticos da programação de desembolsos, recomendações e acordos, aspectos críticos do Projeto, Plano de ação e cronograma.

Ramal Cariri – A obra faz parte das ações do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB) 1. Ela é dividida em três sessões. A primeira já se encontra com 83% concluída, a segunda com 43% e a terceira, em fase de desenvolvimento de projeto. A previsão é que no primeiro semestre de 2026, sejam atendidos os municípios de Monteiro, Sumé, Prata, Ouro Velho e Amparo.

O sistema adutor percorrerá 18 municípios, terá capacidade de 410 litros por segundo, contará com 369 quilômetros de extensão com tubulação de 100 a 600 mm e 13 estações de bombeamento. O investimento é de R$ 432.569.334,19, com recursos de financiamento com o Banco Mundial. Após a conclusão o Ramal Cariri vai atender os municípios de Monteiro, Prata, Ouro Velho, Sumé, Amparo, Serra Branca, Livramento, São José dos Cordeiros, São João do Cariri, Parari, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Taperoá, Santo André, Gurjão, Assunção e Junco do Seridó, beneficiando uma população de 142 mil pessoas.

Governo da Paraíba avança no Projeto de Segurança Hídrica com vistoria ao Ramal Cariri

O Governo do Estado de São Paulo lançou, nesta semana, o Guia Informativo do UniversalizaSP. Desenvolvido para apoiar prefeituras e informar a população, o material facilita a compreensão do programa, que orienta municípios na modernização dos sistemas de água, esgoto e drenagem urbana. A cartilha já está disponível para download no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Acesse em https://semil.sp.gov.br/universalizasp/.

O conteúdo apresenta os principais pilares do UniversalizaSP: segurança hídrica, redução de perdas, ampliação do atendimento e organização regional dos serviços de saneamento e esgotamento sanitário. Outro destaque da cartilha é a seção “Verdade ou Mentira”, que esclarece dúvidas recorrentes sobre temas como gestão, investimentos e impacto para a população. De forma didática, o material mostra a importância do planejamento para a redução das perdas, um dos principais desafios do setor, e traz explicações acessíveis sobre a importância de ampliar a segurança hídrica em tempos de mudanças climáticas.

A cartilha é destinada a gestores públicos e cidadãos que desejam saber mais sobre o programa UniversalizaSP, incluindo a governança entre Estado, municípios e órgãos reguladores e destaca os mecanismos de transparência e participação social que orientam o projeto. O material reforça o compromisso do Governo de São Paulo com uma comunicação clara e com o acesso da população a informações qualificadas sobre saneamento.

Sobre o UniversalizaSP

Instituído pelo Governo do Estado com a meta de assegurar segurança hídrica, reduzir perdas e universalizar o acesso à água limpa, coleta e tratamento de esgoto nos municípios paulistas, o programa UniversalizaSP baseia-se em um modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A integração entre Estado, município, iniciativa privada e agência reguladora oferece apoio técnico e mobilização de investimentos, para auxiliar as prefeituras na execução de projetos que ampliam o atendimento em áreas urbanas, rurais e assentamentos informais. O programa também adota o modelo de prestação regionalizada, que agrupa municípios em blocos. A abordagem constitui uma diretriz fundamental do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que permite ganhos de escala, tarifas justas e sustentabilidade econômica dos serviços.

UniversalizaSP: Governo de SP lança cartilha explicativa sobre o programa

As empresas privadas de saneamento estão respirando aliviadas após uma decisão do Congresso Nacional. Os parlamentares decidiram derrubar vetos do presidente Lula à lei que flexibiliza o licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). A medida restaura sete dispositivos cruciais para o setor, que, entre outros pontos, dispensam a necessidade de licenciamento para obras específicas até que as metas de universalização do saneamento sejam cumpridas.

Para a Associação das Empresas de Saneamento (Abcon), esta é uma vitória para a agilidade e o cumprimento de prazos. A entidade defende que a decisão elimina entraves burocráticos considerados incompatíveis com a urgência de expandir redes de água e esgoto no país. Eles argumentam que o saneamento é, por si só, uma política ambiental de grande impacto, e que o modelo anterior poderia atrasar investimentos essenciais para a universalização até 2033.

A Abcon reforça que a restauração dos dispositivos não significa um relaxamento das regras ambientais, mas sim um ajuste técnico. A avaliação é de que esses empreendimentos de saneamento possuem risco ambiental controlado e se enquadram perfeitamente nos critérios da nova lei. A responsabilidade técnica do empreendedor e o poder dos órgãos ambientais de solicitar estudos adicionais quando julgarem necessário permanecem intactos.

Entre os pontos recuperados, a entidade comemora a volta da diretriz de priorização e da tramitação simplificada para licenças. Esse mecanismo é vital para evitar filas prolongadas e reduzir o risco de paralisia em obras urgentes. Também foi restaurado o dispositivo que impede a exigência indiscriminada de EIA/Rima para obras de baixo impacto, permitindo que os esforços e estudos mais complexos se concentrem em empreendimentos que realmente apresentam maior risco ao meio ambiente.

Para a diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias, a decisão representa um avanço concreto para a expansão do saneamento básico. “Medida acertada que vai ao encontro da desburocratização do setor rumo ao cumprimento das metas de universalização. O Brasil tem um compromisso inadiável até 2033, e o atual ritmo de licenciamento não é compatível com essa urgência”, afirmou.

Impacto no Mercado e nas Empresas do Setor

A notícia é recebida com otimismo pelo mercado financeiro. A expectativa é de que a maior agilidade nos licenciamentos permitirá que as empresas acelerem seus cronogramas de investimento, entreguem projetos com mais rapidez e, consequentemente, gerem caixa e receita de forma mais eficiente. Isso pode se traduzir em uma valorização de suas participações de mercado e, para as que têm capital aberto, em uma reavaliação positiva de seus papéis por parte dos investidores, refletindo a melhora no panorama regulatório e operacional.

Setor de saneamento comemora nova lei de licenciamento. Congresso derruba vetos e destrava investimentos para universalização

O especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Flávio Hadler Tröger, participou nesta quarta-feira, dia 26 de novembro, de uma mesa redonda no 26º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBHR). O debate, intitulado “Ciência cidadã como ferramenta para a ampliação do monitoramento meteorológico e hidrometeorológico no Brasil”, contou também com a presença de representantes do Instituto Nacional de Ciência Cidadã (INCC/CEMADEN) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Flávio apresentou a palestra “Planejamento da Rede Hidrometeorológica Nacional”, destacando a evolução histórica do monitoramento desde 1850 e a recente definição legal da Rede pela Resolução ANA nº 225/2024. Ele explicou a organização da RHN em quatro categorias — Rede da ANA, Redes Cooperadas, Redes de Setores Regulados e redes parceiras — que juntas reúnem milhares de estações em operação no país.

O especialista enfatizou o planejamento integrado conduzido pela ANA para otimizar a rede e fortalecer parcerias com estados e comitês de bacias. Também ressaltou sistemas modernos, como o Hidro Observa, essenciais para agilizar a disponibilização de dados hidrológicos em um contexto de eventos climáticos cada vez mais desafiadores.

Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 

O SBRH é o maior evento de recursos hídricos da América Latina e retorna ao Espírito Santo após 28 anos. Realizado entre os dias 23 e 28 de novembro, na capital capixaba Vitória, o Simpósio reúne especialistas, gestores públicos, pesquisadores, profissionais do saneamento, representantes empresariais e estudantes para discutir o futuro da água no Brasil. 

Com o tema A Água como Agente de Transformação: Conectando Pessoas, Saberes e Territórios, o evento promove mais de 35 mesas-redondas, conferências, minicursos e sessões técnicas. Também serão apresentados 1.100 trabalhos e 50 painéis temáticos. A expectativa é que mais de 20 mil participantes circulem pelo Pavilhão de Carapina durante a semana. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e conta com o apoio e patrocínio de dezenas de instituições públicas, privadas e acadêmicas; incluindo a ANA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Confira aqui a programação completa. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)   
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)   
(61) 2109-5129/5495/5103  

Especialista da ANA apresenta planejamento para expandir e modernizar o monitoramento de águas no Brasil no 26º SBRH

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