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Câmara aprova programa para inovar no saneamento básico

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16/01/26

Com R$ 6,4 bi em 2025, BNDES faz aprovação recorde de crédito para biocombustíveis

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16/01/26

FeMASS abre inscrições para vagas remanescentes da Pós em Gestão Pública

16/01/26

Sistema Cantareira completa uma semana na pior faixa de volume reservado

16/01/26

Câmara aprova programa para inovar no saneamento básico

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Com R$ 6,4 bi em 2025, BNDES faz aprovação recorde de crédito para biocombustíveis

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Calendário

09 - 12

Setembro

Curso Online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários: Noções básicas.

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

16 - 25

Setembro

Curso On-line: Regulação ESG: aplicação e prática no setor de saneamento – avançado

14:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

29 - 02

Outubro

Curso Online - PSA - Plano de Segurança da Água

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

14

Novembro

Curso presencial: Técnicas de Soldagem em tubos e conexões de polietinelo - Eletrofusão

08:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp

Eventos
FITABES

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25 e 28 de maio de 2025

IFAT

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25 a 27 de junho de 2025

Fenasan

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21 a 23 de outubro de 2025

ENA

ENA

12 e 13 de novembro de 2025

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Aula 56 - Porque não se pode misturar uma solução
de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Aula 55 - Porque refrigerantes perdem "gás" após
o seu consumo e posterior acondicionamento?

Por Sidney Seckler

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. A medida visa estimular o desenvolvimento de novas tecnologias para o tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos, com o apoio de subsídios, financiamentos e incentivos fiscais.

A iniciativa será implementada pelo governo federal em parceria com estados e municípios. O substitutivo aprovado, relatado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), altera a Lei de Saneamento Básico para incluir o fomento à inovação tecnológica como princípio da Política Federal de Saneamento. As mudanças incorporam soluções inovadoras, sustentáveis e digitalmente integradas, alinhadas às melhores práticas internacionais.

O projeto também modifica o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB), visando financiar inovações tecnológicas e a transformação digital. Essas soluções devem promover eficiência operacional, qualidade dos serviços, resiliência climática e sustentabilidade ambiental e econômica.

Hildo Rocha destacou que as inovações podem gerar novas oportunidades de emprego qualificado, impulsionar tecnologias nacionais e fortalecer a pesquisa no país. No entanto, o relator apontou a estagnação do setor cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico, com a universalização dos serviços projetada para 2070, e não para 2033 como inicialmente previsto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), 32,4 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada por redes de abastecimento, e cerca de 90,2 milhões não contam com coleta de esgoto. O desempenho do Brasil é inferior ao de países como México, China e Índia em cobertura de esgoto.

O projeto, aprovado anteriormente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, segue para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa de aprovação na Câmara e no Senado.

Câmara aprova programa para inovar no saneamento básico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 6,4 bilhões em crédito para produção de biocombustíveis em 2025. O valor supera o realizado em 2010, quando a instituição aprovou R$ 4,8 bilhões, montante considerado o maior até então.

A partir de 2023, o Banco retomou o apoio à produção de bicombustíveis no país, em projetos diversificados, com etanol de milho e trigo, além do biometano. Nos últimos três anos, já foram aprovados R$ 13,3 bilhões, cifra 204% maior que a alcançada entre 2019 e 2022.

“O governo do presidente Lula retomou o apoio à produção de biocombustíveis no país a partir de 2023 porque representa um passo estratégico do Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas. Ao financiar energia limpa e renovável, o BNDES fortalece a indústria nacional, contribui com a redução das emissões e consolida o país como protagonista da transição energética justa e sustentável”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

De acordo com o chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do Banco, Mauro Mattoso, apoiar a produção de biocombustíveis traz vários benefícios para a economia do país. “Porque boa parte do etanol produzido vem do milho, por exemplo. Uma parte também vem do trigo. Então você agrega valor a um grão que seria em alguns casos apenas exportado; gera uma indústria, que gera emprego e renda no local de sua produção, ajudando o agricultor e a população local”, explica. “Além disso, também há a produção do biometano, feito a partir de resíduos agroindustriais ou até de centros urbanos.”

Com R$ 6,4 bi em 2025, BNDES faz aprovação recorde de crédito para biocombustíveis

A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) divulgou o edital do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública. Com isso, o curso originalmente voltado a servidores públicos municipais, poderá ser cursado por alunos egressos, ou seja, ex-alunos da própria instituição.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no período de 15 a 18 de janeiro, pelo link: https://www.macae.rj.gov.br/ensinosuperior/conteudo/titulo/pos-graduacao-em-gestao-publica. Ao todo, 32 vagas estão sendo oferecidas. O curso possui carga horária total de 405 horas, com aulas previstas para iniciar em 5 de fevereiro de 2026, na Cidade Universitária, sendo realizadas às quintas-feiras, das 8h às 17h.

A formação busca proporcionar uma visão abrangente e atual da gestão pública, oferecendo instrumentos e práticas que favoreçam o aprimoramento de suas competências profissionais e ampliem suas possibilidades de atuação no setor público e em áreas relacionadas.

O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 27 de janeiro, com matrículas entre os dias 28 e 30 deste mês. O edital completo com todos os critérios de participação está disponível no portal da Prefeitura.

FeMASS abre inscrições para vagas remanescentes da Pós em Gestão Pública

O Sistema Cantareira completou uma semana com o volume útil reservado abaixo dos 20%. Dados do painel da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que o sistema opera em cenário crítico, de acordo com os critérios de monitoramento.

Na manhã desta quinta-feira, 15, o Cantareira indicava 19,4% de volume útil reservado, menos da metade do aferido no mesmo dia do ano passado, de 50,3%. A escassez hídrica é agravada em um cenário de chuvas irregulares, ondas de calor mais frequentes e aumento do consumo de água.

Para economizar água, a Sabesp tem reduzido a pressão da rede à noite. Com isso, moradores de diferentes bairros têm reclamado de problemas de abastecimento. “Não consigo tomar banho”, disse ao Estadão o empreendedor Guilherme Lessa Villela, de 44 anos, que vive na Lapa, zona oeste de São Paulo.

A companhia diz que áreas mais altas ou mais distantes do reservatório podem sofrer mais efeitos provocados pela redução de pressão.

O Cantareira e Alto Tietê são os principais sistemas que abastecem a Grande São Paulo, com maior capacidade de armazenamento. O volume de ambos está em queda desde abril do ano passado.

O monitoramento diário é realizado pela Sabesp e também pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que atualizam os níveis dos reservatórios todas as manhãs.

Desde outubro do ano passado, o governo estadual passou a adotar um novo modelo de acompanhamento e gestão dos recursos hídricos, dividido em sete faixas de atuação com base no volume médio dos sete sistemas da Grande São Paulo.

Atualmente, a região está na faixa 4, considerada de atenção, que prevê a redução da pressão nos sistemas por 14 horas diárias.

Quando poderá ter rodízio? Veja as faixas de monitoramento
faixa de normalidade: volume de 100% a 44%
faixa 1: de 44% a 38%
faixa 2: de 38% a 32%
faixa 3: de 32% a 26%
faixa 4: de 26% a 20%
faixa 5: de 20% a 10%
faixa 6: de 10% a 0%
faixa 7: 0%

Vale ressaltar que os valores porcentuais das faixas podem ser ligeiramente alterados, pois são consideradas questões como a sazonalidade e histórico recente de disponibilidade nos reservatórios.

Nas faixas de 1 a 3, o foco é em prevenção, consumo racional de água e combate a perdas na distribuição. As faixas 1 e 2 estabelecem o Regime Diferenciado de Abastecimento (RDA) e a gestão de demanda noturna de 8 horas, respectivamente.

Já nas faixas 4, 5 e 6, os cenários são de contingência controlada, com períodos ampliados de redução da pressão na rede, por 12, 14 e 16 horas. Por fim, na faixa 7, o cenário mais grave inclui o rodízio de abastecimento entre regiões, com obrigação de fornecimento de caminhões-pipa para apoio a serviços essenciais.

E o Cantareira?
A rede de abastecimento de água na Grande São Paulo é formada por sete sistemas que, juntos, têm capacidade para armazenar quase 2 trilhões de litros de água. São eles:

Cantareira (único com volume morto)
Alto Tietê
Guarapiranga
Cotia
Rio Claro
Rio Grande
São Lourenço
Somente o Cantareira abastece cerca de metade da população da região metropolitana de São Paulo e contribui para o atendimento de Campinas, nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Cantareira é composto cinco reservatórios interligados (Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro) com volume útil total de 981,56 bilhões de litros.

Desde 2018, o sistema conta também com a interligação entre a represa Jaguari (no rio Paraíba do Sul) e a represa Atibainha, ampliando a segurança hídrica para a região. Porém, tanto o Cantareira quanto o Alto Tietê estão operando nas últimas semanas próximos ao volume de 20% da capacidade, situação que exige atenção permanente.

O monitoramento do sistema Cantareira, que tem gestão compartilhada entre a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) por envolver rios que não pertencem só a São Paulo, segue critério diferente do sistema integrado. Em vez de sete faixas, são cinco:

faixa 1 (normal): volume igual ou maior que 60%
faixa 2 (atenção): volume igual ou maior que 40% e menor que 60%
faixa 3 (alerta): volume igual ou maior que 30% e menor que 40%
faixa 4 (restrição): volume igual ou maior que 20% e menor que 30%
faixa 5 (especial): volume acumulado inferior a 20%

Sistema Cantareira completa uma semana na pior faixa de volume reservado

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