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SBO ocupa a vice-liderança do Brasil no Ranking ABES da Universalização ao Saneamento

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24/12/25

Novo PAC destina R$ 27 milhões para ampliar acesso à água potável em áreas rurais do RN

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Edital da Saneago prevê R$ 6,2 bilhões para universalização do tratamento de esgoto

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Calendário

09 - 12

Setembro

Curso Online: Sistema de Disposição Oceânica de Efluentes Sanitários: Noções básicas.

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

16 - 25

Setembro

Curso On-line: Regulação ESG: aplicação e prática no setor de saneamento – avançado

14:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

29 - 02

Outubro

Curso Online - PSA - Plano de Segurança da Água

09:00 - 13:00

Categoria:Cursos AESabesp - Online

14

Novembro

Curso presencial: Técnicas de Soldagem em tubos e conexões de polietinelo - Eletrofusão

08:00 - 17:00

Categoria:Cursos AESabesp

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FITABES

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25 e 28 de maio de 2025

IFAT

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25 a 27 de junho de 2025

Fenasan

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21 a 23 de outubro de 2025

ENA

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12 e 13 de novembro de 2025

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de hipoclorito de sódio com uma solução ácida?

Por Sidney Seckler

Aula 55 - Porque refrigerantes perdem "gás" após
o seu consumo e posterior acondicionamento?

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O município de Santa Bárbara d’Oeste ocupa a segunda posição em todo o Brasil no Ranking ABES da Universalização ao Saneamento, entre as cidades com população acima de 100 mil habitantes, segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, que apura os dados completos sobre saneamento de 2.483 municípios de todo o País.

Com pontuação total de 498,01 pontos (nota de 0 a 500), a cidade está à frente de todas as capitais do Brasil e ocupa a 1ª posição entre os municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

A universalização é a garantia que todos os cidadãos tenham acesso contínuo e de qualidade aos serviços essenciais de saneamento. O ranking avalia cinco indicadores do Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico): abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos domiciliares e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos. Conforme a pesquisa, apenas 1% de todos os municípios do País estão no caminho da meta da universalização do saneamento.

“Ser uma referência no País e ocupar o segundo lugar no ranking demonstra que estamos no caminho certo. Nos últimos anos realizamos o maior investimento da história de Santa Bárbara para a construção das estações de tratamento de esgoto, que proporcionaram os 100% de esgoto tratado; construção da nova represa, que entregamos na semana passada; além de todos os reservatórios, as adutoras e toda a estrutura necessária para oferecer ao cidadão um serviço de qualidade", comentou o prefeito Rafael Piovezan (PL)

"Parabenizo toda a equipe do DAE, da Secretaria de Meio Ambiente e todos os setores da prefeitura que nos auxiliaram nesta jornada”, completou o chefe do Executivo.

“Hoje somos referência em saneamento. Conforme diretrizes do prefeito Rafael Piovezan, seguimos com o planejamento e, acima de tudo, o trabalho em oferecer água de qualidade e o tratamento do esgoto a todos os barbarenses”, acrescentou o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Laerson Andia Junior.

SBO ocupa a vice-liderança do Brasil no Ranking ABES da Universalização ao Saneamento

Recursos do Orçamento Geral da União vão beneficiar comunidades rurais de 14 municípios do Rio Grande do Norte com investimentos voltados à ampliação do acesso à água potável. As propostas foram selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), na modalidade de abastecimento de água em áreas rurais, e oficializadas por meio da Portaria nº 1.420/2025, do Ministério das Cidades.

Ao todo, os investimentos somam cerca de R$ 27 milhões e têm como foco atender regiões afetadas pela escassez hídrica, especialmente no sertão potiguar. Juntas, as cidades contempladas possuem 57.495 pessoas vivendo na zona rural.

Os municípios beneficiados são: Fernando Pedroza, Almino Afonso, Cerro Corá, Taboleiro Grande, Sítio Novo, Santana do Matos, Tenente Ananias, Serrinha, Olho d’Água do Borges, Upanema, Pau dos Ferros, Apodi, Lucrécia e Ielmo Marinho.

Entre eles está Ielmo Marinho, localizado no Agreste Potiguar, que apresentou projeto no valor de R$ 3,8 milhões. O município tem área territorial de 312 quilômetros quadrados e uma população estimada em 11.889 habitantes, dos quais 86% vivem na zona rural, segundo dados do IBGE/2025.

Próximas etapas
De acordo com a portaria, os municípios selecionados deverão cadastrar uma nova proposta na plataforma TransfereGov, por meio de seus representantes estaduais. Nessa etapa, será necessário reenviar toda a documentação apresentada inicialmente, que passará por análise da Caixa Econômica Federal, instituição que atua como mandatária da União.

A avaliação técnica seguirá as exigências normativas do Novo PAC e os critérios necessários à contratação dos empreendimentos. Os prazos e procedimentos obedecerão a um cronograma próprio, que será disponibilizado no site do Ministério das Cidades, dentro do eixo Água Para Todos, no subeixo Água para quem mais precisa – Abastecimento de Água em Áreas Rurais.

As propostas deverão seguir as orientações do Manual para Apresentação de Propostas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais, disponível na plataforma TransfereGov. A Portaria nº 1.420/2025 está em vigor desde 11 de dezembro de 2025, data da publicação no Diário Oficial da União, marcando o início da fase de encaminhamentos para a contratação dos projetos selecionados.

Sobre o Novo PAC
Retomado no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma estratégia do Governo Federal para impulsionar o desenvolvimento do país, reduzir desigualdades regionais e ampliar investimentos em infraestrutura social e urbana.

O programa contempla áreas como habitação, mobilidade urbana, saneamento, abastecimento de água, saúde, educação, energia e inclusão social, com foco especial em regiões e populações mais vulneráveis. No eixo Água Para Todos, o objetivo é garantir o acesso à água potável como um direito fundamental, promovendo segurança hídrica, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, especialmente no Semiárido brasileiro.

Novo PAC destina R$ 27 milhões para ampliar acesso à água potável em áreas rurais do RN

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), apresentou nesta terça-feira, 23, à Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a prestação de contas sobre a situação da gestão de recursos hídricos em Sergipe. O relatório foi elaborado em conformidade com as orientações do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A apresentação foi conduzida pelo secretário executivo da Semac, Samir Souza Felipe, e contou com a participação dos deputados estaduais Neto Batalha, Jorginho Araújo, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Linda Brasil e Kaká Santos, fortalecendo o diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Legislativo sobre a política estadual de recursos hídricos. Também estiveram presentes Wellington Santana, diretor de Recursos Hídricos da Semac; Lauro Maia, superintendente da Semac; Ana Paula Barbosa, técnica de Recursos Hídricos da Semac; e Erwin Schneider, assistente técnico da Semac.

O objetivo da apresentação foi dar transparência às ações desenvolvidas pelo Estado na área de recursos hídricos, além de compartilhar avanços, desafios e perspectivas da política estadual de gestão das águas.

Segundo o secretário executivo da Semac, Samir Souza Felipe, o relatório é uma ferramenta estratégica para orientar a atuação do Estado. “Esse documento permite avaliar, de forma técnica e transparente, como Sergipe vem estruturando sua política de recursos hídricos, apontando avanços, desafios e oportunidades de aprimoramento. Ele reforça o compromisso do Governo do Estado com uma gestão eficiente, integrada e sustentável da água”, destacou.

Durante a exposição, foram apresentados os principais resultados alcançados ao longo de 2025. Somente neste ano, a Semac emitiu 547 autorizações de uso de recursos hídricos, entre outorgas, licenças técnicas e declarações, viabilizando o uso de mais de 263 milhões de metros cúbicos de água para abastecimento público, atividades industriais, irrigação, aquicultura e outros usos múltiplos. Esses dados refletem o papel estratégico da Secretaria na regulação, fiscalização e planejamento do uso da água no estado.

Outro destaque foi o monitoramento contínuo da quantidade e da qualidade da água em Sergipe. A Semac realiza, trimestralmente, o monitoramento da qualidade da água em 50 rios e riachos e em 17 barragens, com a análise de 41 parâmetros físico-químicos e bacteriológicos. Além disso, o acompanhamento diário do volume armazenado nas principais barragens do estado garante segurança hídrica para mais de 840 mil pessoas e atende cerca de 1.430 irrigantes.

O relatório também evidenciou o fortalecimento do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos, por meio do SERhidro, plataforma que reúne dados de monitoramento, gestão, outorga, fiscalização, barragens, cobrança e educação ambiental. Em 2025, o sistema registrou mais de 2,3 mil acessos e passou a integrar a Rede de Observatórios de Sergipe, ampliando a transparência e o acesso público às informações.

No campo da gestão participativa, foi destacada a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Em 2025, os Comitês das Bacias do Baixo e da Foz do Rio São Francisco Sergipano iniciaram suas atividades para o período 2025–2027, enquanto os comitês dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí mantiveram funcionamento regular, assegurando a participação da sociedade na gestão das águas.

O planejamento estratégico também integra o relatório apresentado. Atualmente, Sergipe conta com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e com planos diretores de bacias, além de avançar para a elaboração do Plano Sergipano de Segurança Hídrica (PSH-SE), previsto para 2026. O plano irá definir áreas prioritárias de atuação e estruturar um banco de projetos com ações estruturantes e não estruturantes voltadas à segurança hídrica no estado.

A segurança de barragens foi outro ponto abordado na apresentação. A Semac é responsável pela fiscalização das barragens de acumulação de água em Sergipe e realizou, em 2025, 18 fiscalizações em grandes estruturas. O Relatório Estadual de Segurança de Barragens considera que cerca de 110 mil pessoas podem ser potencialmente afetadas em caso de rompimentos, reforçando a importância das ações preventivas adotadas pelo Estado.

No contexto das mudanças climáticas, a atuação da Sala de Situação da Semac também foi destacada. Em 2025, foram emitidos mais de 300 boletins meteorológicos, climáticos e hidrológicos, além do acompanhamento de secas, chuvas e eventos extremos. O Estado também avança na elaboração do Plano Estadual de Ações Climáticas, com previsão de conclusão em 2026, ampliando o acesso a mecanismos de financiamento climático e fortalecendo a adaptação e mitigação dos impactos climáticos.

O relatório reúne informações que subsidiam o aprimoramento das políticas públicas de recursos hídricos, contribuindo para a tomada de decisões, o fortalecimento da segurança hídrica e a promoção do uso múltiplo e responsável da água em Sergipe. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a adaptação às mudanças climáticas.

Governo de Sergipe apresenta relatório sobre a gestão dos recursos hídricos na Alese

A Saneago publicou, nesta segunda-feira (22/12), o edital de leilão para Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltado à universalização dos serviços de esgotamento sanitário nas três microrregiões de saneamento.

O investimento previsto é da ordem de R$ 6,2 bilhões, a ser aplicado pela Saneago em conjunto com os parceiros da iniciativa privada selecionados no certame. O edital está disponível aqui.

https://www.saneago.com.br/#/ppp

O leilão para a PPP acelera a universalização do atendimento com os serviços de esgoto, garantindo qualidade, eficiência e possibilitando que o Estado entregue um serviço essencial para todos, sem distinção.

A parceria abrange 216 municípios de Goiás e beneficia diretamente mais de 3,2 milhões de goianos.

Edital da Saneago
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), em conjunto com a Saneago, e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio de consultores especializados nas áreas econômica, técnica e jurídica.

O processo seguiu critérios rigorosos de transparência, com realização de consultas e audiências públicas, além de fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

O leilão está previsto para ocorrer cerca de 90 dias após a publicação do edital. A contratação será na modalidade de Parceria Público-Privada de longo prazo, com vigência de 20 anos, envolvendo a transferência à iniciativa privada de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.

As empresas vencedoras atuarão em conjunto com a Saneago para garantir a universalização do esgotamento sanitário até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento Básico.

A Saneago permanecerá responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela gestão contratual das PPPs.

O modelo prevê a combinação de investimentos privados com a regulação e a gestão do poder público, assegurando a sustentabilidade financeira da Companhia. Estados como Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná já adotaram parcerias semelhantes para ampliar aprimorar os serviços de esgotamento sanitário.

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